sexta-feira, 4 de maio de 2012
Lobão diz que Dilma estuda ajuste da gasolina
O ministro das Minas e Energia, Edison Lobão, disse que a presidente Dilma Rousseff está avaliando o reajuste de combustíveis no Brasil. Segundo ele, a mandatária teme um impacto na inflação e, por isso, estuda com calma o assunto. Lobão admitiu, no entanto, que, se o barril de petróleo atingir o patamar de US$ 130, o aumento da gasolina e do diesel será inevitável.
"Ela está examinando isso com muito cuidado para não ter impacto na inflação, mas se o barril prosseguir aumentando o preço internacional, nós optaremos por isso", disse Lobão durante intervalo de um seminário sobre investimentos na África.
Ele ressaltou que a Petrobras precisa do aumento de preço devido aos volumosos investimentos previstos para desenvolver o pré-sal, com contratação de plataformas, navios, além das refinarias que estão em construção. Até 2015, a estatal prevê investir US$ 224,7 bilhões.
Mudança na diretoria
Lobão também afirmou ontem que é possível haver mais mudanças na diretoria da Petrobras nos próximos 15 dias. Ele só garantiu a permanência do presidente da Transpetro, Sérgio Machado, e da BR Distribuidora, José Lima Neto. "A ideia dela (Graça) é fazer a renovação completa em toda diretoria", disse.
Graça Foster já colocou novos nomes nas diretorias de Exploração e Produção, Gás e Energia e Corporativa, além de substituir os diretores de Abastecimento e de Engenharia. O diretor da área internacional ainda não teve um nome de consenso, mas será substituído, segundo fontes.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Demóstenes mais perto de perder mandato no Senado
O senador Humberto Costa (PT-PE), relator da investigação preliminar contra Demóstenes Torres (sem partido-GO) no Conselho de Ética do Senado, pediu a abertura de processo disciplinar contra o político, que pode resultar em cassação de mandato. Demóstenes é suspeito de ligações com o bicheiro Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, preso em fevereiro pela Polícia Federal sob a acusação de comandar esquema ilegal de jogos.
Antes de iniciar a leitura do documento de 63 páginas, Humberto Costa ressaltou a dificuldade em julgar um senador que contava com o respeito dos colegas e que construiu “fama de combatente de atos corruptos”. “Não sinto nenhum prazer em estar exercendo esse papel de julgador, especialmente na condição de relator”, disse Costa. O pedido deverá ser aprovado na terça-feira.
O presidente do Conselho de Ética do Senado, Antônio Carlos Valadares (PSB-SE), negou o pedido do advogado de defesa de Demóstenes, Antônio Carlos de Almeida, o Kakay, que queria cinco dias para analisar o parecer apresentado por Costa. Ele alegou que as argumentações não se referem à representação do PSOL. Costa disse que não há nenhum fato novo e que “a defesa errou de estratégia”.
Integrante da Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga Carlinhos Cachoeira, o deputado federal Fernando Francischini (PSDB-PR) voltou a defender ontem que a Comissão convoque o governador do Rio, Sérgio Cabral. Em fotos e vídeos divulgados pelo deputado federal Anthony Garotinho em seu blog, foi mostrada a amizade entre Cabral e o empresário Fernando Cavendish, dono da Delta Construções, que tem contratos com o governo do Rio e que, segundo a Polícia Federal, irrigava com dinheiro a organização de Cachoeira.
“Cabral devia seguir o exemplo do Marconi Perillo e se oferecer para ser investigado”, disse o tucano, em referência ao governador goiano, do PSDB, suspeito de envolvimento com Cachoeira, que pediu à CPMI que o investigue. Cabral não comentou. O deputado federal Carlos Leréia (PSDB-GO), flagrado em escutas telefônicas com Cachoeira, disse ontem que “é amigo” do contraventor e lembrou seu aniversário ontem. “Faz 49 anos e é meu amigo pessosal”, disse Leréia.
Garotinho: Blog obrigado a retirar imagens
O Tribunal de Justiça do Rio deu ontem prazo de 48 horas para que Garotinho retire de seu blog imagens de Jordana Kfuri Cavendish, mulher de Fernando Cavendish, dono da Delta. Ela morreu em acidente em 2011, e o pedido foi feito por seu pai, Dario Kfuri, como adiantou ontem o ‘Informe do Dia’.
Ontem, Garotinho divulgou novas fotos no blog que mostram o governador Sérgio Cabral, com Cavendish, em restaurante em Monte Carlo, no principado de Mônaco.
Em discurso na Câmara dos Deputados, Garotinho disse ter novas gravações que, segundo ele, podem comprometer Cabral. E explicou que não colocaria o conteúdo no seu blog porque ainda estava confirmando a autenticidade das fitas. “Além disso, não sou dado a leviandades”, disse. Por sua assessoria,
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Caso F.Gomes: tenente-coronel da PM tem prisão decretada por envolvimento no crime
O tenente-coronel da Polícia Militar, Marcos Antônio de Jesus Moreira, comandante do 11º Batalhão da Polícia Militar em Macaíba, Grande Natal, teve a prisão preventiva decretada na tarde desta sexta-feira, (3), pelo juiz Luiz Cândido de Andrade Villaça. A acusação é que ele teria participação na morte do jornalista Francisco Gomes de Medeiros, o F.Gomes. Sabendo da decretação, ele se apresentou ao comandante geral da PM, para ficar a disposição da Justiça.
A delegada Sheila Maria Freitas, diretora da Divisão de Investigação e de Combate ao Crime Organizado - DEICOR fez o pedido da prisão e inclusive o indiciou em seu relatório conclusivo sobre a investigação em torno da morte do jornalista.
O advogado de Marcos Moreira manteve contato com o juiz para saber se havia um pedido de prisão, e, se sim, ficasse tranquilo, pois ele iria se apresentar na sede do Comando Geral da Polícia Militar em Natal, para ficar a disposição da Justiça. Diante do que disse o advogado, o mandado foi encaminhado para a DEICOR. Os policiais ficaram aguardando a apresentação do oficial.
Durante a investigação a de. Indagado sobre o dinheiro da venda de um triciclo, para ser pago também com cheques, ele não conseguiu explicar o que fez com o mentante. O oficial foi ouvido pela delegada Sheila Freitas durante a investigação.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Cantor Tinoco morre em hospital de SP, diz secretaria
O cantor José Perez, mais conhecido como Tinoco, morreu na madrugada desta sexta-feira (4) no Hospital Municipal Ignácio de Proença de Gouvêa, na Mooca, Zona Leste de São Paulo. Segundo a Secretaria Municipal de Saúde, ele deu entrada no hospital na noite desta quinta (3) com insuficiência respiratória e morreu à 1h42. Tinoco tinha 91 anos.
De acordo com a secretaria, assim que deu entrada no hospital Tinoco foi levado para uma sala de emergência, e em seguida transferido para a Unidade de Terapia Intensiva (UTI). A pasta não soube informar a causa da morte – disse apenas que o paciente apresentou complicações respiratórias.
Tinoco nasceu em Pratânia, no interior de São Paulo.
Com o irmão João Salvador Perez, o Tonico, formou a dupla Tonico e Tinoco, uma das mais importantes da história da música brasileira. Eles realizaram quase mil gravações, e venderam mais de 150 milhões de discos. A dupla acabou em 1994, com a morte de Tonico. Juntos, os dois fizeram cerca de 40 mil apresentações em toda a carreira.
O velório deve começar a partir das 10h no Cemitério da Quarta Parada, no Belém, Zona Leste. O enterro está programado para as 17h no Cemitério da Vila Alpina, também na Zona Leste.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
quinta-feira, 3 de maio de 2012
JESUS É O CAMINHO A VERDADE,E A VIDA!
Afaste-se das preocupações
Leitura: Filipenses 4:1-9
Não andeis ansiosos de coisa alguma… —Filipenses 4:6
Não andeis ansiosos de coisa alguma… —Filipenses 4:6
Alguns anos atrás, nosso líder de estudo bíblico nos desafiou a memorizar um capítulo da Bíblia e recitá-lo para o grupo. Em meu interior, comecei a protestar e murmurar. Um capítulo inteiro, na frente de todos? Memorização nunca fora meu forte; encolhi-me ao imaginar longos silêncios enquanto todos me olhavam, esperando pelas próximas palavras.
Alguns dias mais tarde, folheei relutantemente minha Bíblia, buscando um conjunto de versículos para decorar. Nada parecia certo até eu parar em Filipenses 4.
Li este versículo em silêncio: “Não andeis ansiosos de coisa alguma; em tudo, porém, sejam conhecidas, diante de Deus, as vossas petições, pela oração e pela súplica, com ações de graças” (v.6). Então, soube qual capítulo memorizar e como afastar-me da minha ansiedade sobre a tarefa.
Deus não quer que agonizemos diante de acontecimentos futuros porque a preocupação paralisa a nossa vida de oração. O apóstolo Paulo nos lembra que, em vez de nos afligirmos, deveríamos pedir ajuda a Deus. Quando adotarmos continuamente essa abordagem à ansiedade, a paz de Deus guardará nossos corações e nossas mentes (v.7).
Certa vez, alguém disse, em tom de brincadeira: “Por que orar quando você pode se preocupar?” O motivo é claro: Preocupar-se não leva a nada, mas a oração nos coloca em contato com aquele que pode lidar com todas as nossas preocupações.
É impossível retorcer nossas mãos quando estão dobradas diante de Deus em oração.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Alguns dias mais tarde, folheei relutantemente minha Bíblia, buscando um conjunto de versículos para decorar. Nada parecia certo até eu parar em Filipenses 4.
Li este versículo em silêncio: “Não andeis ansiosos de coisa alguma; em tudo, porém, sejam conhecidas, diante de Deus, as vossas petições, pela oração e pela súplica, com ações de graças” (v.6). Então, soube qual capítulo memorizar e como afastar-me da minha ansiedade sobre a tarefa.
Deus não quer que agonizemos diante de acontecimentos futuros porque a preocupação paralisa a nossa vida de oração. O apóstolo Paulo nos lembra que, em vez de nos afligirmos, deveríamos pedir ajuda a Deus. Quando adotarmos continuamente essa abordagem à ansiedade, a paz de Deus guardará nossos corações e nossas mentes (v.7).
Certa vez, alguém disse, em tom de brincadeira: “Por que orar quando você pode se preocupar?” O motivo é claro: Preocupar-se não leva a nada, mas a oração nos coloca em contato com aquele que pode lidar com todas as nossas preocupações.
É impossível retorcer nossas mãos quando estão dobradas diante de Deus em oração.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
CPI aprova plano de trabalho e antecipa depoimento de Cachoeira
A CPI do Cachoeira aprovou nesta quarta-feira (2) o plano de trabalhos da comissão elaborado pelo relator, deputado Odair Cunha (PT-MG). Na primeira etapa, Cunha limita as investigações da empresa Delta Construções ao seu ex-diretor da regional Centro-Oeste Claudio Dias de Abreu, sem propor a convocação do presidente licenciado Fernando Cavendish.
A Delta é a empresa que mais recebeu verbas do Orçamento do Executivo federal desde 2007. Apesar da blindagem, Cunha negou que as investigações vão se restringir à diretoria do Centro-Oeste ao longo dos trabalhos da CPI.
"Queremos investigar a Delta, qual o seu papel na organização criminosa, especialmente no Centro-Oeste. Vamos inclusive investigar o Centro-Oeste, mas não exclusivamente."
Com maioria folgada na comissão, deputados e senadores governistas aprovaram o texto de Cunha. Os senadores Cássio Cunha Lima (PSDB-PB), Randolfe Rodrigues (PSOL-AP) e o deputado Onyx Lorenzoni (DEM-RS) votaram contra. Os três defendem a ampliação das investigações aos demais diretores da Delta já na primeira fase de investigações.
A CPI também aprovou a quebra dos sigilos bancário, fiscal e telefônico de Cachoeira. "A quebra dos sigilos é essencial para termos uma noção melhor de tudo o que ele fez nos últimos dez anos", afirmou o relator.
A comissão vai começar os trabalhos na semana que vem ouvindo os delegados e procuradores responsáveis pelas operações Vegas e Monte Carlo, da Polícia Federal --que desmontaram um suposto esquema de contravenção no país que teria em seu comando o empresário Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira.
Por maioria, os integrantes da CPI decidiram que a sessão para ouvir os procuradores e delegados será secreta. Cachoeira é apontado pela Polícia Federal como chefe da suposta organização criminosa de exploração de jogos ilegais e tráfico de influência com agentes públicos e privados.
A CPI também aprovou a requisição de técnicos e servidores do TCU (Tribunal de Contas da União), Banco Central, Receita Federal, CGU (Controladoria-Geral da União), Polícia Federal, Coaf e AGU (Advocacia-Geral da União) para auxiliar nos trabalhos da comissão.
CALENDÁRIO
No calendário sugerido por Cunha, os delegados Raul Alexandre Marques Souza e Matheus Rodrigues, assim como os procuradores Daniel Salgado e Leia Batista de Oliveira, vão ser ouvidos nos dias 8 e 10 de maio.
Cunha aceitou antecipar em uma sessão o depoimento de Cachoeira. Inicialmente previsto para o dia 17 de maio, Cachoeira vai depor na CPI no dia 15. No dia 17, a CPI vai realizar reunião administrativa para analisar novos requerimentos.
Outros integrantes da suposta organização criminosa vão ser ouvidos em reuniões do dia 22 e 24 de maio.
O dia 29 de maio seria dedicado ao depoimento de Claudio Abreu à comissão. Os trabalhos dos meses de junho a 4 de novembro, quando devem terminar as investigações da CPI, vão ser definidos pelo relator com a proximidade das datas.
Ao justificar o plano de trabalho, Cunha disse que a agenda prioritária da CPI vai buscar "caracterizar a organização criminosa do senhor Carlos Augusto Ramos, para identificar cada operador da organização, sua relação com agentes públicos e integrantes de governos estaduais, sua relação com membros do Ministério Público e Poder Judiciário".
O relator também prometeu investigar a relação da "organização criminosa" com policias civis e militares, setor empresarial e agentes de mercado, inclusive com a empresa Delta na região Centro-Oeste.
"Serão investigados ainda esquema de monitoramento de telecomunicações de forma ilegal e escutas clandestinas. Prática de evasão de divisas e crimes tributários praticados pelo senhor Carlos Augusto Ramos", afirmou Cunha.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Domício Arruda é exonerado da Secretaria de Saúde após declaração polêmica
O até então secretário de saúde do Governo do Estado, o médico urologista Domício Arruda, foi exonerado nesta quarta-feira(2), após ter declarado nessa terça-feira, que não iria se pronunciar sobre a situação da saúde no RN, pelo dia se tratar de um feriado.Além de toda a imprensa potiguar, o Jornal Nacional, através da Intertv Cabugi, mostrou a situação precária em que se encontra o hospital Walfredo Gurgel. Na ocasião, o acúmulo de lixo, falta de macas, elevadores quebrados e leitos fechados foram vários dos problemas mostrados para todo o Brasil.A greve da Saúde completa 100 dias sem prazo para retorno as atividades normais.Mossoró e dar cargos no seu Governo, ou voto de arrependimento foi meu, mais vem mais eleições por ai, chega der enganado por falsas promessas, sinceramente volte para sua cidade que é lá o seu lugar.esse Secretário há muito tempo era para sair.| Denuncie |
Autor: ivan anjos
Mais um secretário demitido do governo de Rosalba, é o que ela sabe fazer e vai trocar 6 por meia duzia ou seja vai ficar como estava de ruim para pior.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
Joel: 'A carência maior está na cozinha. Faltam geladeira, fogão...'
Após ser eliminado da Libertadores e do Campeonato Carioca em 2012, oFlamengo agora passa por um momento de reflexão. O técnico Joel Santana fez uma lista de possíveis reforços para a diretoria. E considera que o setor de marcação é o mais carente da equipe. E indicou que o número de contratações de zagueiros e volantes tem que ser significativo.A carência maior está na cozinha. Faltam geladeira, fogão e máquina de lavar roupas - afirmou em entrevista por telefone à jornalista Vanessa Riche.O treinador do Flamengo relacionou os tropeços da equipe na Libertadores e na Carioca aos problemas no setor defensivo.- Eu errei demais, dei três gols para o Vasco. Contra o Emelec foi a mesma história, mas vamos levar como um aprendizado. Já mastigamos o suficiente - disse Joel ao "Tá na Área"."Para quem está com saudade", Joel afirmou que o Flamengo treinará com bola nesta quinta-feira. O elenco está passando por uma avaliação física e a ideia do treinador é a realização de um jogo a cada final de semana. No sábado, está programado um jogo-treino contra o Duque de Caxias.Os pedidos de contratações estão nas mãos do vice-presidente de finanças, Michel Levy, do vice de futebol, Paulo César Coutinho e da presidente Patrícia Amorim.Em resposta às solicitações de Joel, Patrícia Amorim afirmou ao SporTV que se reunirá nesta quinta-feira com a diretoria do clube e com o treinador para analisar quem permanece no elenco e os possíveis reforços.Jogador parado é jogador caro - disse a presidente do Fla.Ela também esclareceu que fazer a preparação técnica na Granja Comary (Teresópolis), como deseja o treinador, dependerá muito do custo da estada na concentração da Seleção Brasileira.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
quarta-feira, 2 de maio de 2012
JESUS É O CAMINHO A VERDADE,E A VIDA!
Você está sintonizado?
…o Espírito Santo, […] esse vos ensinará todas as coisas e vos fará lembrar de tudo o que vos tenho dito. —João 14:26
Quando eu era criança, em todos os verões passava uma ou duas semanas com meus avós. Eles moravam numa rua que terminava nos trilhos duma ferrovia qualquer. Na primeira noite, com frequência, eu despertava várias vezes quando os vagões passavam ruidosamente ou um maquinista acionava o apito do trem. Entretanto, ao final da minha visita, estava tão acostumada ao barulho, que conseguia dormir a noite toda sem interrupção. Eu havia dessintonizado os sons.
Existem outras interrupções, das quais não quero dessintonizar! Amo quando meu marido me traz inesperadamente uma xícara de café quando estou trabalhando no computador. E alegro-me ao receber um telefonema inesperado de uma amiga.
Às vezes, somos tentados a dessintonizar “interrupções divinas” do Espírito Santo em vez de escutar Seus alertas. Ele pode cutucar-nos com a percepção de que precisamos pedir perdão por algo que dissemos ou fizemos. Ou lembrar-nos persistentemente de que devemos orar por alguém que está sofrendo uma crise. Ou convencer-nos de que na verdade nunca compartilhamos, totalmente, sobre Jesus com alguém que amamos.
Quando o Espírito Santo habita em nós, Ele nos ensina, convence, conforta e guia na verdade (João 14:16-17,26; 16:7-8,13). Você está sincronizado às interrupções da Sua voz?
Faça a escolha certa: Obedeça a voz do Espírito.
Por:Damiana Sheylla
Existem outras interrupções, das quais não quero dessintonizar! Amo quando meu marido me traz inesperadamente uma xícara de café quando estou trabalhando no computador. E alegro-me ao receber um telefonema inesperado de uma amiga.
Às vezes, somos tentados a dessintonizar “interrupções divinas” do Espírito Santo em vez de escutar Seus alertas. Ele pode cutucar-nos com a percepção de que precisamos pedir perdão por algo que dissemos ou fizemos. Ou lembrar-nos persistentemente de que devemos orar por alguém que está sofrendo uma crise. Ou convencer-nos de que na verdade nunca compartilhamos, totalmente, sobre Jesus com alguém que amamos.
Quando o Espírito Santo habita em nós, Ele nos ensina, convence, conforta e guia na verdade (João 14:16-17,26; 16:7-8,13). Você está sincronizado às interrupções da Sua voz?
Faça a escolha certa: Obedeça a voz do Espírito.
Por:Damiana Sheylla
Servidores vão pressionar governo por salários
Os pedidos do Tribunal de Justiça (TJ/RN) e Ministério Público (MPE) para aumentar o valor dos subsídios de magistrados e promotores (através do projeto de lei que visa diminuir de 10% para 5% a diferença salarial entre as entrâncias) acabou por mobilizar também os servidores do Executivo, que já pressionam a administração estadual a tratar com igualdade de condições as reivindicações do funcionalismo em geral. O alerta está sendo externado de maneira incisiva pelo conjunto das entidades que representam as diversas categorias no Estado. "Vamos para o enfrentamento direto", enfatizou o presidente do Sindicato dos Trabalhadores Públicos da Administração Indireta (Sinai/RN), Santino Arruda. Ele informou que deliberações de acompanhamento serão tomadas ainda hoje, durante reunião do Fórum Estadual dos Servidores. "Vamos nos preparar e ver se a postura será a mesma para nós, juízes e promotores", assinalou ele.
Santino Arruda explicou que não se posiciona contrário às reivindicações do Judiciário e Ministério Público no que diz respeito ao aumento das remunerações ou das condições de trabalho. No entanto, destacou ele, os funcionários do Executivo devem ser priorizados porque pleiteiam a implantação de reajustes advindos da aprovação de planos de cargos e salários desde 2010. Além disso, a postura do Governo com os servidores tem sido, segundo ele, autoritária e inábil. "Como é que a governadora vai conseguir olhar na nossa cara com dignidade sabendo que concedeu reajustes a um grupo de agentes públicos privilegiados quando os servidores estão aguardando a implantação de planos de cargos e salários aprovados desde 2010?", questionou ele. Santino alerta que a reação das categorias do Estado não será nem um pouco amena. "Diz o ditado: quem avisa amigo é. Nós não queremos confronto, mas se formos negligenciados dessa forma mais uma vez pode ter certeza que haverá enfrentamento", reforçou o presidente do Sinai.
O Sindicato dos Trabalhadores em Saúde do RN (Sindsaúde/RN) também participará da reunião do Fórum de Servidores e segundo o diretor estadual da entidade, Paulo Martins, as declarações dadas por Santino Arruda são corroboradas pelo Sindsaúde. "Essa é a única arma que o trabalhador tem. Se não formos para o enfrentamento a governadora vai passar os quatro anos da gestão dizendo que não tem dinheiro e que por isso não implantou nossos planos. Isso é inaceitável, principalmente porque sabemos que o Estado tem excesso de arrecadação a cada mês", avaliou o sindicalista.
No outro lado do conflito, magistrados e membros do MP deixam claro para o Governo que o reajuste, cujo impacto deve ser de aproximadamente R$ 5 milhões/ano para cada instituição, é legal e plenamente aplicável. Eles alegam que além de terem autonomia financeira folga quanto aos limites da Lei de Responsabilidade Fiscal, os repasses orçamentários mensais que o Executivo tem feito estão aquém do valor previsto na lei orçamentária de 2012. A briga está posta
.Proposta tramita na Assembleia
Na Assembleia Legislativa, onde estão tramitando os projetos de reajustes no MP e Tribunal de Justiça, o clima também é de cobrança com o Governo. Ontem, os deputados disseram que necessitam de uma posição da administração estadual sobre as leis enviadas pelo TJ/RN e MPE e os respectivos impactos no orçamento. O deputado Fernando Mineiro (PT), um dos membros da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), onde a proposta tramita no momento, já externou que vai propor ao Executivo que se posicione sobre o assunto para que os parlamentares possam analisar a matéria de acordo com as reais possibilidades do Estado. "O Governo, que tem uma postura duríssima em relação a questão dos servidores, que ele se posicione, analise e veja qual é o impacto que tem em relação a isso", enfatizou.
O petista destacou que a avaliação sobre a viabilidade financeira da proposta encaminhada por magistrados e promotores somente pode ser feita após o posicionamento do Executivo, o dono do dinheiro. "Claro que cada Poder tem a sua autonomia, mas o Governo é quem tem o caixa, o recurso vem de lá. Então nenhum dos Poderes produz o dinheiro, o dinheiro vem do caixa do Executivo", insistiu o parlamentar.
A deputada Márcia Maia (PSB), também da oposição, observou que ao conversar com representantes tanto do TJ como do MPE pôde atestar a legalidade da matéria, uma vez que o impacto financeiro já encontra-se presente nos orçamentos de ambos. Ela disse ainda que ao ser procurada para o pedido de dispensa de tramitação da matéria na AL opinou que era necessário a análise pelo menos das duas principais comissões da Casa, a de Constituição e Justiça e a de Finanças e Fiscalização. "Vou aguardar tanto a posição dos deputados do Governo como da CCJ", disse ela.
O líder do Governo, deputado Getúlio Rêgo (DEM), admitiu que há o impasse e disse que, embora historicamente o Legislativo não ofereça resistência na votação de matérias do Judiciário e Ministério Público, é preciso ouvir antes as considerações da governadora. Ele fala das adversas condições financeiras do Estado, cujas dificuldades já foram expostas por Rosalba Ciarlini, inclusive às cúpulas do TJ e MPE. Ela disse ser contrária que é contrária à aprovação da matéria neste momento porque não dispõe de orçamento para turbinar as contas dos demais Poderes, que necessitariam de suplementação.
A CCJ se reúne semanalmente às terças-feiras. Como hoje é feriado, não se sabe se os deputados realizarão uma sessão extraordinária ainda esta semana ou se iniciarão a análise da proposta somente na próxima semana. Ainda não há relator para a matéria.
Governo espera decisão com responsabilidade
A governadora Rosalba Ciarlini já adiantou que espera dos parlamentares um cuidado especial com as condições orçamentárias do Estado na hora de apreciar os projetos do TJ/RN e MP. A chefe do Executivo destacou ainda que caso seja aprovada na Assembleia Legislativa a proposta passará ainda pela análise de técnicos do próprio Poder Executivo que deverão verificar a disponibilidade financeira para aplicar os reajustes. O governador do Estado tem o poder de vetar qualquer projeto aprovado pelo legislativo, desde que aponte as razões para tal.
Outro motivo de impasse entre Governo, TJ e MP diz respeito à Parcela Autônoma de Equivalência (PAE), benefício concedido administrativamente pelo Supremo Tribunal Federal (STF) a juízes, procuradores, conselheiros de Tribunais de Contas e deputados estaduais após a equiparação dos vencimentos destes aos de ministros e deputados federais. Magistrados e promotores pleiteiam retroativos de um auxílio-moradia pelo período de 1994 a 2002. O assunto é conversado entre Governo, TJ/RN e MPE de maneira sutil, uma vez que os pleitos expostos quando das conversas são em termos de repasses orçamentários.
O último cálculo apresentado pelo MPE e TJ/RN ao Governo do Estado para pagamento da Parcela Autônoma de Equivalência inclui uma planilha com juros e correções monetárias que mostram a dimensão da dívida que ao contrário de tantas outras só faz se avolumar. Atualmente o Governo do Estado repassa R$ 5 milhões/mês para Judiciário e Ministério Público pagarem a PAE. Visando liquidar o montante em 2014, a proposta dos desembargadores e MPE é que essa soma aumente para R$ 12 milhões/mês em 2012 e aproximadamente R$ 26 milhões durante todos os meses de 2013 e 2014. Com essas parcelas a dívida seria totalmente quitada. A resposta do Executivo foi mais uma vez categórica: não há condições. Em nenhuma hipótese.
O governo do Estado foi procurado ontem pela TN para se pronunciar, mas o jornal não recebeu retorno nem do secretário de Planejamento, nem da Secretaria de Comunicação Social.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus
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VOLTE LOGO!
PROG.COISAS DA GENTE DE SEG Á SEXTA FEIRA DAS 5:00 AS 06:00Hs.
PROG. ALVORADA SERTANEJA(FORA DO AR)
AREIA BRANCA-RN
MINHA CIDADE -
SE VOCÊ NÃO SABIA FIQUE SABENDO...O NOME COMPLETO DE D.PEDRO 1
Pedro de Alcântara Francisco António João Carlos Xavier de Paula Miguel Rafael Joaquim José Gonzaga Pascoal Cipriano Serafim de Bragança e Bourbon
Ordem: 1.º Imperador do Brasil
Início do Império: 7 de Setembro de 1822
Término do Império: 1831
Aclamação: 12 de outubro de 1822, Capela Imperial, Rio de
Janeiro, Brasil
Predecessor: nenhum
Sucessor: D. Pedro II
Ordem: 28.º Rei de Portugal
Início do Reinado: 10 de Março de 1826
Término do Reinado: 2 de Maio de 1826
Predecessor: D. João VI
Sucessor: D. Miguel I
Pai: D. João VI
Mãe: D. Carlota Joaquina
Data de Nascimento: 12 de Outubro de 1798
Local de Nascimento: Palácio de Queluz, Portugal
Data de Falecimento: 24 de Setembro de 1834
Local de Falecimento: Palácio de Queluz, Portugal
Consorte(s): D. Leopoldina de Áustria,
D. Amélia de Leutchenberg
Príncipe Herdeiro: Princesa D. Maria da Glória (filha),
Príncipe D. Pedro de Alcântara (filho)
Dinastia: Bragança