Folha de pagamento terá auditoria

 

O titular da secretaria de Estado da Administração e dos Recuros Humanos (Searh), José Anselmo de Carvalho, apresentou ontem, durante entrevista coletiva, uma série de propostas que objetivam equilibrar as contas estaduais e mantê-las abaixo do limite da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). O Governo propõe a realização de uma auditoria na folha de pagamento dos servidores, fixação de um subteto dos vencimentos e revogação de arrecadações privilegiadas do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Seviços (ICMS). "São os caminhos que o Governo pode percorrer para poder controlar as contas e, só assim, responder às exigências dos servidores estaduais", disse Anselmo.Desde que assumiu o comando do Poder Executivo estadual, a governadora Rosalba Ciarlini enfrenta problemas com a paralisação de diversas categorias. Os servidores de 16 órgãos exigem a implantação dos Planos de Cargos, Carreiras e Salários (PCCS's) aprovados pela Assembleia Legislativa em duas datas: 31 de março e 1º de julho, durante as gestões da governadora Wilma de Faria e Iberê Ferreira.

Os Planos só podem ser efetivados caso o Governo esteja abaixo do limite prudencial, ou seja, obedeça à LRF. Segundo o titular da Searh, os deputados estaduais, governadores e sindicalistas sabiam dessa condição descrita, inclusive, nas leis que criavam os PCCS's, porém, não comunicaram aos servidores. "Todos sabiam, mas ninguém comunicou ao servidor que o aumento ficava condicionado à LRF", disse.

A falha de comunicação, de acordo com os secretário, foi o grande causador das paralisações deste ano. Para resolver o problema, técnicos da Searh resolveram fazer reuniões com os servidores, sem o intermédio dos sindicatos. "Há dez dias estamos fazendo essas reuniões e o resultado é o enfraquecimento do movimento e a conscientização do servidor", afirmou o secretário de Comunicação Social do Estado, Alexandre Mulatinho.

Para enxugar o orçamento estadual, o Governo pretender continuar com o corte do benefício de arrecadação privilegiada do ICMS de algumas empresas. Além disso, está prevista uma auditoria na folha de pagamento dos 103 mil servidores ativos e inativos do Estado. A auditoria, explica Anselmo de Carvallho, "poderá corrigir possíveis erros".

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Professora é acusada de fazer sexo e dar maconha a aluno

Um professora do estado americano do Maine está sendo processada por supostamente manter relações sexuais com um estudante de 15 anos e fornecer drogas ao menino. Jessica Pomerleau, de 36 anos, se entregou à polícia e foi liberada após  pagar fiança de US$ 10 mil.
De acordo com as investigações, o relacionamento entre os dois já dura alguns meses. O caso foi descoberto após a  mãe de um aluno realizar uma denuncia. Jessica foi afastada da escola em 29 de setembro, mas ainda recebe o salário pois não é considerada culpadam, as informações são do jornal inglês Daily Mail.
Segundo a advogada de Jessica, sua cliente é casada, não manteve relações com o aluno. Agentes revistaram a casa da professoram e coletaram provas para análise. O aluno que teria sofrido o abuso não estuda mais na instituição.
Pstado Por:Daniel Filho de Jesus

Instrutor de paraquedas transar com mulher em salto

O instrutor de paraquedismo e ator pornô Alex Torres foi demitido após divulgar um vídeo em seu blog, em que aparece fazendo sexo com a recepcionista da escola de paraquedismo Hope Howell durante um salto.A Polícia de Taft decidiu investigar o caso porque o salto foi realizado próximo a um  colégio.
O dono da escola de paraquedismo, Dave Chrouch, só soube do ocorrido com a chegada da polícia. Ele decidiu demitir Torres e vai conversar com Hope para decidir sua posição.
Postado Por:Daniel Dilho de Jesus

Educação de Natal paralisam atividades segunda-feira

Os trabalhadores em Educação do município de Natal paralisam as atividades a partir de segunda-feira(17).

A paralisação vai prosseguir até o dia 23 e é extenso a todos os profissionais que atuam na Educação Infantil e no Ensino Fundamental.

Para marcar a mobilização, haverá atividades na Cientec, com concentração em local próximo a entrada principal do evento. 

Serão colocadas bandeiras no local como sinalização. 

“É importante que a categoria prepare pirulitos com denúncias sobre a crise na Educação”, diz a coordenação do Sinte.

Estado

Já os trabalhadores em Educação do Estado realizam nova assembleia na próxima segunda-feira (17).

O encontro dos funcionários será na Escola Winston Churchill, a partir das 8h30.

Terá como pauta a greve pela implantação do Plano de Carreira da categoria.

Postad Por:Daniel Filho de Jesus

Reunião na terça define projeto dos royalties

 

O senador Wellington Dias (PT-PI) informou, ontem, que a comissão que busca um consenso para o projeto de distribuição de royalties do petróleo entre todos os estados e municípios volta a se reunir na segunda-feira, dia 17, antes da apresentação do texto final do senador Vital do Rêgo (PMDB-PB), na terça-feira. Ele afirmou que a comissão vai "bancar a proposta que diminui os repasses à União das chamadas participações especiais, sem o governo concordar".

Vital do Rêgo elabora um substitutivo ao projeto do próprio senador Wellington Dias, que deve englobar ideias de vários parlamentares. O objetivo é votá-lo na quarta-feira.

Segundo informou Dias, o texto parte da premissa de que todos devem abrir mão de um pouco dos recursos no começo. E se baseia na seguinte previsão de receita para 2012: R$ 28 bilhões de receitas de royalties e participação especial da exploração no mar, e R$ 1,2 bilhão de petróleo em terra.

A União ficaria com cerca de R$ 8,5 bilhões, os estados produtores com R$ 12 bilhões e os demais outros estados, ou o fundo de participação dos estados, com outros R$ 8 bilhões. Isso seria transformado em alíquotas e, gradativamente, se ajustaria ao que já está no projeto enviado ao Congresso pelo ex-presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Em 2020, segundo as estimativas do parlamentar, os estados produtores sairiam de R$ 12 bilhões para R$ 25 ou R$ 30 bilhões; a União dos R$ 8,5 bilhões para R$ 30 ou R$ 34 bilhões; e o fundode R$ 8 bilhões para R$ 35 a R$ 40 bilhões.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fred marca três gols e Flu bate o Coritiba

Em uma noite inspirada do centroavante Fred, o Fluminense venceu o Coritiba por 3 a 1 ontem e mantém o sonho de conquistar o bicampeonato nacional. A equipe carioca foi a 47 pontos e está na sexta posição, a quatro pontos dos líderes Corinthians e Vasco. Já o Coritiba estaciona na décima colocação, com 40 pontos.

O Coritiba começou a partida atacando. A equipe usava a velocidade de Rafinha e o seu toque de bola apurado para dominar o rival. Aos 3 minutos, Rafinha arrancou e obrigou Diego Cavalieri a fazer ótima defesa. O Fluminense só foi equilibrar as ações aos 14. Fred completou de cabeça cruzamento na área, mas viu Vanderlei espalmar. 

 
GolaçoDez minutos mais tarde, Fred recebeu lançamento longo de Mariano. Matou no peito, ajeitou o corpo e, de bicicleta, acertou o canto direito de Vanderlei para colocar o Fluminense na frente. No fim da primeira etapa, Marcos Aurélio marcou de falta e deixou tudo igual. Mas era noite de Fred. No 2º tempo o atacante fez mais dois e deu a vitória ao Tricolor.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Governador em exercício sanciona lei do empréstimo

 

O governador em exercício Robinson Faria (PSD) sancionará, amanhã, na Assembleia Legislativa (AL), a lei que autoriza o governo a contrair o empréstimo de U$$ 540 milhões junto ao Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento (Bird). O projeto de lei enviado pelo Executivo foi aprovado sem modificações pelos deputados estaduais na última terça-feira. O empréstimo não contempla a pasta conduzida pelo governador em exercício, a Secretaria de Meio Ambiente e Recursos Hídricos. O deputado estadual Agnelo Alves (PDT), presidente da Comissão de Constituição e Justiça, chegou a apresentar em plenário um projeto substitutivo ao texto enviado pelo governo, mudando o rateamento dos recursos do empréstimo entre as pastas. No entanto, a proposta foi rejeitada por 16 votos a 8. A emenda do deputado estadual José Dias (PSD) que reduzia o valor a ser gasto com Consultoria de 9% para 5% também foi derrubada. O governo conseguiu aprovar o texto na íntegra. Agora só falta a sanção.

A decisão de Robinson de sancionar o projeto na Assembleia, Casa que presidiu durante oito anos, foi tomada ontem, após visita do presidente da AL, deputado Ricardo Motta (PMN), e uma comitiva formada pelos parlamentares Tomba Farias (PSB), Gesane Marinho (PSD), Getúlio Rego (DEM), Fábio Dantas (PHS), George Soares (PR), Gustavo Fernandes (PMDB) e Poti Júnior (PMDB) ao governador em exercício. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

RN acumula 1,5 milhão de encomendas

 
Após 28 dias paralisados, os funcionários dos Correios de todo o país retomaram os trabalhos ontem. No Rio Grande do Norte,  conforme dados do Sindicato dos Trabalhadores dos Correios (Sintect RN), cerca de 1,5 milhão de correspondências se acumularam nos Centros de Distribuição em Natal. Os servidores cumprem decisão do presidente do Superior Tribunal do Trabalho (TST), João Oreste Dalazen, proferida durante o pleno realizado em Brasília na véspera do feriado. Com o impasse entre a superintendência nacional dos Correios e o Sindicato nacional da categoria, sobre o valor do aumento real e o desconto no salário pelos dias paralisados, João Oreste Dalazen decidiu que o dissídio coletivo seria definido em julgamento. Ficou definido que o aumento salarial será de 6,87% retroativo ao mês de agosto e um aumento real de R$ 80 a partir da folha de pagamento de outubro (veja box com demais concessões).  Além das questões financeiras, os servidores dos Correios em nível nacional cobravam a substituição de funcionários terceirizados por concursados e melhores condições de trabalho.

Para o presidente do Sintect, José Moacir, apesar de todas as reivindicações não terem sido atendidas, a categoria saiu vitoriosa do movimento grevista. "Nós avaliamos que saímos da greve com um saldo positivo. O aumento real de R$ 80 nos salários é um indicativo disto", ressaltou.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Prefeitos fora do cargo por decisões judiciais

O Ceará aumentou em 450% o número de prefeitos com mandatos cassados na atual quadra administrativa (2009-2011), em comparação com o anterior (2005-2008). Pelo menos 18 prefeitos cearenses eleitos no último pleito municipal foram afastados de seus cargos por decisões judiciais, desde 2009.

Os motivos estão relacionados, principalmente, ao envolvimento dos gestores em fraudes nas eleições e crimes contra o patrimônio público, praticados no curso da gestão. Estudo realizado pela Confederação Nacional dos Municípios (CNM), em 2008, revela que, no mandato anterior, o número de prefeitos cassados foi de apenas quatro.

Os dados foram obtidos através de um levantamento realizado pelo Diário do Nordeste, cruzando informações fornecidas pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE), pela Associação dos Municípios e Prefeitos do Estado do Ceará (Aprece), pela CNM e pelo Ministério Público (MP) Estadual.

A quantidade de prefeitos afastados no Ceará, de 2009 até agora, representa aproximadamente de 10% do total de chefes de Executivo de municípios do Estado. No âmbito nacional, foram afastados 275 dos 5.563 prefeitos eleitos em 2008 no País, o que corresponde a 4,9% de todos os gestores. Esses números ainda podem crescer até as eleições do próximo ano, pois são muitos os processos que estão tramitando na Justiça. 

Improbidade 

Dos 18 prefeitos cearenses que precisaram deixar o mandato mais cedo, 13 foram afastados por descumprimento da legislação eleitoral e cinco por envolvimento em crime contra o erário. No entanto, alguns gestores cassados respondem a processos tanto por fraude eleitoral quanto por improbidade administrativa. É o caso, por exemplo, daqueles que foram eleitos para os municípios de Alcântaras e Santana do Acaraú.

Os prefeitos de Altaneira, Antonina do Norte, Ararendá, Baixio, Bela Cruz, Granja, Icapuí, Jardim, Umirim, Itapiúna, Santa Quitéria e Orós foram cassados pelo TRE por conta de crimes eleitorais que vão desde a utilização irregular dos meios de comunicação e o abuso de poder econômico até a compra de votos na campanha eleitoral. Parte desses gestores, no entanto, voltaram a ocupar os cargos por conta de algumas decisões liminares.

Postado Por:Daniel filho de Jesus
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Correios voltam à ativa hoje

 

Com a volta dos trabalhadores dos Correios ao trabalho, marcada para hoje, 13, conforme determinação da Justiça do Trabalho, a entrega de correspondências e encomendas deve ser normalizada em um prazo entre sete e dez dias. De acordo com o vice-presidente Jurídico dos Correios, Jeferson Carús Guedes, a empresa vai organizar escalas de trabalho ao longo das próximas semanas para colocar as entregas em dia. Segundo ele, a situação mais crítica é nas regiões metropolitanas e em alguns estados como o Pará. Os Correios estimam que cerca de 185 milhões de correspondências e encomendas deixaram de ser entregues desde o início da greve.

O Tribunal Superior do Trabalho (TST) determinou na terça-feira, 11, que os trabalhadores dos Correios voltem ao trabalho a partir desta quinta-feira. Os ministros autorizaram a empresa a descontar no salário dos grevistas o equivalente a sete dias de greve e os demais 21 dias de paralisação devem ser compensados com trabalho extra nos fins de semana. Também foi determinado o pagamento de um aumento real de R$ 80 a partir de 1º de outubro e reajuste linear do salário e dos benefícios de 6,87% retroativo a 1º de agosto. Segundo o representante da empresa, o pagamento dos benefícios vai resultar em um impacto de cerca de R$ 850 milhões nas contas da empresa.

Para o secretário-geral da Federação Nacional dos Trabalhadores de Empresas de Correios, Telégrafos e Similares (Fentect), José Rivaldo da Silva, as condições determinadas pelos ministros refletem praticamente a mesma proposta que foi rejeitada pelas assembleias dos trabalhadores. "A gente tinha uma expectativa maior, mas quando se fala de uma decisão judicial, não posso dizer se valeu ou não a pena. O que ficou de recado para os trabalhadores é que é melhor negociar do que apostar no tribunal", disse. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus