Prefeita Fafá Rosado de Mossoró recebe nesta quarta-feira Deputado Agnelo Alves

Nesta quarta-feira(10) o deputado estadual Agnelo Alves estará em Mossoró lançando seu mais novo livro ¨Carta ao Humano”.

Lançamento irá acontecer às 20 horas, dentro da programação da 7ª Feira do Livro de Mossoró.
Mas antes, às 11 horas, o deputado do PDT vai até a Prefeitura de Mossoró para uma audiência com a prefeita Fafá Rosado.
Agnelo irá convidar a prefeita para o lançamento do seu livro.
E, claro, prefeita e deputado devem conversar também sobre política e administração.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Processo pedido pelo DEM de suspender registro do PSD no RN é negado pelo juiz Fábio Hollanda

O juiz do Tribunal Regional Eleitoral(TRE), Fábio Hollanda(foto), negou o pedido feito pelo DEM que pretendia suspender o processo de registro do PSD. Fábio é o relator do processo.

O partido comandado pelo senador José Agripino Maia denunciou que as assinaturas de apoio ao PSD foram conseguidas mediante a doação de cestas básicas. A partir dessa denúncia, o DEM pedia a suspensão de todo o processo até que o assunto fosse investigado.

A decisão do juiz Fábio Hollanda determina o prosseguimento do pedido de registro e nega a suspensão do processo. O magistrado argumentou que não havia provas suficientes no pedido do DEM. 

"Esse indício (de trocar assinatura por cesta básica) precisaria ser muito forte, macularem proporção muito grande para o processo ser paralisado", enfatizou o juiz Fábio Hollanda. 

Ele lembrou ainda que o Corregedor Regional Eleitoral, desembargador Francisco Saraiva Sobrinho, havia enviado comunicado aos juízes eleitorais questionando se havia informações sobre fraude no processo de coleta de assinaturas do PSD.
"A maioria dos juízes informou que não tem conhecimento de irregularidade", disse Fábio Hollanda. Ele frisou que não permitirá "qualquer manobra para retardar o andamento do processo". 

A declaração ocorre porque além de denunciar a troca de cesta básica por assinatura, o DEM pedia a suspensão do processo justificando que as atas das convenções não estavam com cópia autenticada. "Ora, elas não tinham cópia autenticada porque elas eram os originais", destacou o juiz relator.
Com a negativa do pedido inicial, o juiz concedeu ao DEM o prazo de 72 horas para se posicionar sobre a decisão. Paralelamente, o PSD também tem o mesmo prazo para apresentar argumentos sobre os pedidos do DEM.
Finalizado o prazo para os dois partidos, o juiz Fábio Hollanda remeterá o processo à Procuradoria Regional Eleitoral. "Entendo que a discussão é matéria de Direito. Não há que se produzir provas", assinalou Hollanda.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Congresso vai vetar elevação de gastos diz Romero

 

O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), citou, ontem, a parceria do Planalto com o Congresso, com o objetivo de não aprovar medidas que elevem os gastos do País, como uma das medidas preventivas defendidas pela presidente Dilma Rousseff para evitar que a crise mundial atinja a economia brasileira.

Além de manter o equilíbrio evitando gastos, o líder citou o fortalecimento do mercado interno e adoção de medidas para impedir a desindustrialização do País como outros pontos prioritários acertados na tarde de ontem, na reunião do Conselho Político. "O Brasil tem de fazer o dever de casa, temos de manter o equilíbrio", destacou.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Poder judiciário no Brasil vive momento de Corrupção

Desvios de verbas, vendas de sentenças, contratos irregulares, nepotismo e favorecimento na liberação de precatórios são problemas comuns no Judiciário em todas as regiões do país.

Há desde tribunais que usam dinheiro público para contratar serviços de degustação do café tomado pelos juízes até saques de milhões em sentenças negociadas pelos próprios magistrados.
Em pouco mais de dois anos de inspeções realizadas nos Estados, o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) descobriu casos de pagamento de 13º salário a servidores exonerados, desvio de verbas de tribunal para a maçonaria, pagamento de jeton a médico de tribunal, associações de mulheres de magistrados administrando serviços judiciais, esquemas de empréstimos consignados fraudulentos envolvendo juízes e até sorteios de relatores de processos totalmente direcionados, com apenas um juiz concorrendo.
"Há muitos problemas no Judiciário e eles são de todos os tipos e de todos os gêneros", afirmou ao jornal Valor Econômico a ministra Eliana Calmon, corregedora nacional de Justiça.
A investigação de irregularidades e desvios cometidos por magistrados é função das corregedorias dos tribunais. Porém, formadas pelos próprios desembargadores, nem sempre funcionam.
Houve casos em que o juiz acusado de desvio recebeu o próprio processo e os autos desapareceram. Também há tribunais com mais de 120 representações contra juízes e nenhuma condenação.
Punir magistrados que cometem desvios e determinar o fim de irregularidades nos tribunais é, hoje, o maior desafio da Corregedoria do CNJ, que enfrenta grandes focos de contestação.
O primeiro está no Supremo Tribunal Federal (STF), que recebe recursos de magistrados contra o CNJ e suspendeu algumas condenações por entender que o Conselho não pode entrar no mérito das decisões tomadas pelos juízes, nem substituir o papel das corregedorias dos tribunais nos Estados.
O segundo está no Congresso Nacional, onde tramitam dois projetos de emenda à Constituição para mudar a composição do CNJ e tornar mais difícil a votação de casos de corrupção no Judiciário.
Em entrevista ao Valor, o presidente do STF, ministro Cezar Peluso, defendeu que as investigações contra juízes sejam feitas de maneira reservada, sem revelar o nome do envolvido.
Ele negou que essa postura seja corporativista e pediu punições exemplares para os que cometeram irregularidades.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lanterna do Brasileiro goleia campeão Fluminense

Depois de 13 rodadas, o América-MG, enfim, voltou a vencer no Campeonato Brasileiro, Jogando na Arena do Jacaré, em Sete Lagoas (MG), a equipe mandante derrotou o Fluminense por 3 a 0, ontem domingo(07), pela 15ª rodada do Nacional.
FRED
Com o futuro indefinido depois de acusar alguns torcedores do Fluminense de perseguição, o atacante Fred recebeu a solidariedade do rival Loco Abreu, do Botafogo. Na tarde deste domingo, o jogador do clube das Laranjeiras, desfalque diante do América-MG, contou que recebeu uma ligação do uruguaio, que apoiou o atleta da Seleção Brasileira por conta das ameaças recebidas na última semana.

"Galera, acabei de receber uma ligação do Loco Abreu. Ele me ligou em solidariedade pelos acontecimentos. Achei super bacana a atitude dele. Mostra que é um cara diferenciado dentro e fora de campo", escreveu Fred no Twitter, antes de utilizar o exemplo do botafoguense para desabafar sobre os recentes acontecimentos.
"Tomara que esse episódio sirva de exemplo para que atitudes como essa acabem de vez no futebol brasileiro. Abraços a todos e muito obrigado pelo apoio", completou o atacante do Fluminense.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Amorim toma posse em clima de insatisfação

 

 O embaixador Celso Amorim toma posse hoje à frente do Ministério da Defesa em meio a uma insatisfação das Forças Armadas com o orçamento destinado à área.

Ontem, em Brasília, um grupo de esposas de militares e integrantes da reserva protestou durante solenidade da troca da bandeira nacional na praça dos Três Poderes. Eles pediram melhores salários e criticaram o que chamam de sucateamento das Forças.Os problemas orçamentários da Defesa, que sofreu pesado corte no início do ano por ordem da presidente Dilma Rousseff, foram apontados como motivo de insatisfação de Nelson Jobim, que acabou deixando o cargo depois de uma sequência de declarações polêmicas.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO + GOSTOSO

GELÉIA DE UVA

 

INGREDIENTES:

1 kg de uva preta
4 xícaras de água
5 xícaras de açúcar

Numa panela, coloque as uvas e cubra com a água. Leve ao fogo, tampe a panela e deixe cozinhando até levantar fervura. Passe por uma peneira, espremendo bem as uvas para extrair o suco (deve render aproximadamente 6 1/2 xícaras). Volte o suco para a panela, acrescente o açúcar e mexa bem. Leve ao fogo brando, mexendo de vez em quando, somente até dissolver o açúcar. Retire o excesso de espuma que se forma na superfície. Continue cozinhando até obter o ponto da geleia (Coloque algumas gotas num pires e deixe esfriar. Quando estiver denso e não escorrer, estará pronto. Esse processo leva mais ou menos uma hora e 15 minutos). Deixe amornar, transfira para potes de vidros esterilizados e tampe bem.  

Por:Sheylla Praxedes

Ex-mulher de Henrique Alves integra cabide de emprego no Ministério da Agricultura diz Jornal

Na semana passada o Ministério da Agricultura foi alvo de denúncias por parte do irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá, senador do PMDB.

A denúncia causou o maior frisson em Brasília, já que o Ministério da Agricultura é comandado por um integrante do PMDB, o ministro Wagner Rossi.
Assim que a denúncia chegou à imprensa, o deputado federal Henrique Alves foi um dos primeiros a sair em defesa do ministro do PMDB.
Após o ministro ser ouvido na Comissão de Agricultura da Câmara, Henrique declarou: “O ministro Wagner Rossi concluiu sua fala com clareza e honestidade. Queremos sair daqui com a honra erguida”, disse o deputado.
Pois bem. A revista “Veja” deste final de semana levanta indícios de que mais um esquema de desvio de recursos e dilapidação do patrimônio público corroi o Planalto.
Desta vez, os escândalos envolvem o Ministério da Agricultura, tendo a Companhia Nacional de Abastecimento, a Conab, como posto avançado, e o ministro Wagner Rossi, do PMDB, como virtual comandante do esquema.
Para completar, o jornal Folha de S.Paulo deste domingo(7) publica reportagem afirmando que o ministro do PMDB transformou a Conab num verdadeiro cabide de emprego para acomodar parentes de lideranças peemedebistas.
Uma das pessoas que teriam sido beneficiadas seria a ex-mulher de Henrique Alves, Mônica Azambuja, com um cargo na Conab, por indicação do parlamentar potiguar.
Leia o que a Folha publicou:
O ministro da Agricultura, Wagner Rossi, transformou uma empresa pública, a Conab (Companhia Nacional de Abastecimento), num cabide de empregos para acomodar parentes de líderes políticos de seu partido, o PMDB.
O loteamento começou quando Rossi dirigiu a estatal, de junho de 2007 a março de 2010. Ele deu ordem para mais do que quadruplicar o número de assessores especiais do gabinete do presidente -de 6 para 26 postos.
Muitos cargos somente foram preenchidos, porém, depois que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolheu Rossi para o comando da Agricultura -o ministério ao qual a Conab responde.
Neste ano, já no governo de Dilma Rousseff, foram definidas 21 nomeações.
Algumas contratações foram assinadas de próprio punho pelo ministro, homem de confiança do vice-presidente Michel Temer, presidente licenciado do PMDB.
Receberam cargos, entre outros, um filho de Renan Calheiros (AL), líder do PMDB no Senado; a ex-mulher do deputado Henrique Eduardo Alves (RN), líder do partido na Câmara; um neto do deputado federal Mauro Benevides (CE); e um sobrinho de Orestes Quércia, ex-governador e ex-presidente do PMDB de São Paulo, que morreu no ano passado.
Adriano Quércia trabalhou com o filho de Wagner Rossi, Baleia Rossi, antes de se abrigar na Conab. Foi o deputado estadual Baleia Rossi quem sucedeu Quércia no comando do PMDB paulista.
Funcionários antigos da Conab disseram à Folha que nunca viram Adriano por lá -nem o neto de Benevides, Matheus. Ambos dizem que trabalham normalmente.
Os funcionários da Conab indicados pelo PMDB recebem salários de R$ 7,8 mil a R$ 10 mil por mês.
"BANDIDOS"
Na semana passada, outro apadrinhado peemedebista atirou a Conab no centro de um escândalo.
Oscar Jucá Neto, irmão do líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), acusou a estatal de ser um reduto de "bandidos".
Ele era diretor financeiro da Conab e foi demitido após autorizar o pagamento de uma dívida do ministério com uma empresa registrada em nome de laranjas, de acordo com reportagem da revista "Veja".
Jucazinho, como é conhecido em Brasília, alega que saiu por não ter concordado em participar de um esquema de recolhimento de propinas no ministério.
A crise na Agricultura se agravou pouco depois que a presidente Dilma fez demissões em massa no Ministério dos Transportes para afastar funcionários envolvidos com irregularidades no Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).
O PR (Partido da República), legenda que comandava o Dnit antes das demissões, passou a cobrar que Dilma dê o mesmo tratamento a outras estatais e partidos que sejam alvo de denúncias.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Dicas para vencer falhas do INSS

 
 Sete problemas atormentam a vida dos aposentados do INSS. Lista de segurados com direito à correção pelo teto cheia de furos, cartas com ameaças de corte de benefícios, prazos apertados para recurso na Justiça e desconto previdenciário de aposentados, que continuaram a trabalhar e a contribuição não é usada para aumentar o benefício, entre outras, são questões que perturbam os idosos.

Advogados dão dicas como os segurados podem enfrentar as sete falhas.
“No caso da lista que o INSS reconhece o direito à correção pelo teto, o governo insiste em dizer que os benefícios concedidos entre 1988 e 1991, não terão direito à revisão. Isso fere o princípio da igualdade. Não consta nenhuma restrição por parte no Supremo. A saída é entrar com ação”, ressalta o advogado Daisson Portanova.
Para as situações em que o aposentado continua trabalhando após a concessão do benefício e quer incluir esse tempo de contribuição para aumentar a aposentadoria, o advogado Carlos Henrique Jud, alerta:
“Se o segurado resolve ter benefício superior, cancelando aposentadoria para receber outra e considerando contribuições posteriores, deve analisar período de cálculo e verificar se a desaposentação é benéfica, antes de entrar com ação na Justiça”.
Sobre o prazo apertado para recursos, o advogado Eurivaldo Neves é taxativo: “O INSS tenta valer-se de um prazo le 10 anos para manter pagamentos indevidos em valores mais baixos. Aceitar esse limite de tempo é o mesmo que perpetuar benefício ilegal por estar sendo pago há mais de 10 anos. Isso não faz sentido”.
1 - Listas furadas
Como a da revisão pelo teto. Exclui pensionistas e aposentados pela proporcional, segundo Eurivaldo Neves. Nela, há segurados sem direito e quem fazem jus ao reajuste ficou de fora.
SOLUÇÃO: Apontar falhas nos sindicatos e ao INSS para forçar a revisão da lista. Segundo advogados há possibilidade de entrar com ações na Justiça.
2 - Prazo apertado
Quando sai sentença que beneficiaria o aposentado, após muito tempo na Justiça, ele esbarra no chamado prazo decadencial. Segundo o advogado Daisson Portanova, a limitação deveria ser apenas em casos pós 1997. O INSS insiste em estender a todo mundo.
SOLUÇÃO: Uma ação que está STF resolveria o problema, mas está arquivada. Pressão pelo julgamento é apontada como alternativa imediata.
3 - Achatamento de benefícios x salário
Tormento para oito em cada dez aposentados. O quadro só vai ser alterado com adoção de política de reajuste que garanta a isonomia entre quem ganha o piso nacional (R$ 545) e acima desse valor.
SOLUÇÃO: Como a saída para esse problema passa por aprovação do Congresso, aposentados precisam intensificar a pressão sobre parlamentares.
4 - Cartas ameaçadoras
INSS costuma anunciar corte de benefícios por cartas após os segurados terem recebido os valores por vários anos. Os documentos chegam com embasamento legal à casa dos aposentados.
SOLUÇÃO: Reação vai de denúncia ao Ministério Público ou ingresso na Justiça. O advogado Daisson Portanova afirma que o INSS não pode modificar os pagamentos sem o “devido processo legal”.
5 - Fila sai do posto e fica virtual
O tumulto na porta das agências do INSS passou para Internet. Os segurados agora precisam ter paciência ao tentar agendar serviços pelo site da Previdência. A espera tem sido grande ao acessar a página www.previdencia.gov.br para fazer a marcação de perícias ou outro tipo de agendamento.
SOLUÇÃO: O segurado tem a opção de se queixar na Ouvidoria do INSS ou tentar uma vaga em posto mais afastado de casa.
6 - Alta para voltar ao trabalho mesmo estando doente
É a chamada alta-programada que corta o benefício antes mesmo de o trabalhador passar por nova perícia. Atinge aposentados por invalidez (aposentadoria desse tipo é provisória) e trabalhadores em auxílio-doença.
SOLUÇÃO: Pedido de revisão da alta com denúncia ao Ministério Público Federal e ação na Justiça. Para especialistas, deveria ser estabelecido um sistema que não suspendesse o benefício, mas, sim, obrigasse o segurado a fazer permanente análise pericial. É isso que a lei determina.
7 - Nova aposentadoria
Muitos aposentados trabalham com carteira assinada. O benefício não alivia o ‘cinto’ orçamentário, que continua apertado. Ele recebe salário, paga contribuição ao INSS, mas não vê sua aposentadoria engordar.
SOLUÇÃO: Recorrer ao posto do INSS e à Justiça para anular a primeira aposentadoria e pedir outra. Segundo o advogado Carlos Jund, tribunais superiores admitem aproveitamento do tempo de contribuição depois da nova concessão. Tudo isso sem ter que devolver valores já recebidos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fla bate Coritiba e assume liderança

 

Foi no sufoco. Mas o gol no finzinho da partida de Jael, o Cruel, deixou o Flamengo com a liderança pela primeira vez nesse Brasileiro. A vitória por 1 a 0 sobre o Coritiba foi a quarta seguida e deixou o Rubro-Negro com 33 pontos na primeira colocação na tabela. Neste domingo, o time de Luxemburgo torce até por um empate do Corinthians contra o Atlético-PR para continuar na ponta da classificação.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus