Dicas para vencer falhas do INSS

 
 Sete problemas atormentam a vida dos aposentados do INSS. Lista de segurados com direito à correção pelo teto cheia de furos, cartas com ameaças de corte de benefícios, prazos apertados para recurso na Justiça e desconto previdenciário de aposentados, que continuaram a trabalhar e a contribuição não é usada para aumentar o benefício, entre outras, são questões que perturbam os idosos.

Advogados dão dicas como os segurados podem enfrentar as sete falhas.
“No caso da lista que o INSS reconhece o direito à correção pelo teto, o governo insiste em dizer que os benefícios concedidos entre 1988 e 1991, não terão direito à revisão. Isso fere o princípio da igualdade. Não consta nenhuma restrição por parte no Supremo. A saída é entrar com ação”, ressalta o advogado Daisson Portanova.
Para as situações em que o aposentado continua trabalhando após a concessão do benefício e quer incluir esse tempo de contribuição para aumentar a aposentadoria, o advogado Carlos Henrique Jud, alerta:
“Se o segurado resolve ter benefício superior, cancelando aposentadoria para receber outra e considerando contribuições posteriores, deve analisar período de cálculo e verificar se a desaposentação é benéfica, antes de entrar com ação na Justiça”.
Sobre o prazo apertado para recursos, o advogado Eurivaldo Neves é taxativo: “O INSS tenta valer-se de um prazo le 10 anos para manter pagamentos indevidos em valores mais baixos. Aceitar esse limite de tempo é o mesmo que perpetuar benefício ilegal por estar sendo pago há mais de 10 anos. Isso não faz sentido”.
1 - Listas furadas
Como a da revisão pelo teto. Exclui pensionistas e aposentados pela proporcional, segundo Eurivaldo Neves. Nela, há segurados sem direito e quem fazem jus ao reajuste ficou de fora.
SOLUÇÃO: Apontar falhas nos sindicatos e ao INSS para forçar a revisão da lista. Segundo advogados há possibilidade de entrar com ações na Justiça.
2 - Prazo apertado
Quando sai sentença que beneficiaria o aposentado, após muito tempo na Justiça, ele esbarra no chamado prazo decadencial. Segundo o advogado Daisson Portanova, a limitação deveria ser apenas em casos pós 1997. O INSS insiste em estender a todo mundo.
SOLUÇÃO: Uma ação que está STF resolveria o problema, mas está arquivada. Pressão pelo julgamento é apontada como alternativa imediata.
3 - Achatamento de benefícios x salário
Tormento para oito em cada dez aposentados. O quadro só vai ser alterado com adoção de política de reajuste que garanta a isonomia entre quem ganha o piso nacional (R$ 545) e acima desse valor.
SOLUÇÃO: Como a saída para esse problema passa por aprovação do Congresso, aposentados precisam intensificar a pressão sobre parlamentares.
4 - Cartas ameaçadoras
INSS costuma anunciar corte de benefícios por cartas após os segurados terem recebido os valores por vários anos. Os documentos chegam com embasamento legal à casa dos aposentados.
SOLUÇÃO: Reação vai de denúncia ao Ministério Público ou ingresso na Justiça. O advogado Daisson Portanova afirma que o INSS não pode modificar os pagamentos sem o “devido processo legal”.
5 - Fila sai do posto e fica virtual
O tumulto na porta das agências do INSS passou para Internet. Os segurados agora precisam ter paciência ao tentar agendar serviços pelo site da Previdência. A espera tem sido grande ao acessar a página www.previdencia.gov.br para fazer a marcação de perícias ou outro tipo de agendamento.
SOLUÇÃO: O segurado tem a opção de se queixar na Ouvidoria do INSS ou tentar uma vaga em posto mais afastado de casa.
6 - Alta para voltar ao trabalho mesmo estando doente
É a chamada alta-programada que corta o benefício antes mesmo de o trabalhador passar por nova perícia. Atinge aposentados por invalidez (aposentadoria desse tipo é provisória) e trabalhadores em auxílio-doença.
SOLUÇÃO: Pedido de revisão da alta com denúncia ao Ministério Público Federal e ação na Justiça. Para especialistas, deveria ser estabelecido um sistema que não suspendesse o benefício, mas, sim, obrigasse o segurado a fazer permanente análise pericial. É isso que a lei determina.
7 - Nova aposentadoria
Muitos aposentados trabalham com carteira assinada. O benefício não alivia o ‘cinto’ orçamentário, que continua apertado. Ele recebe salário, paga contribuição ao INSS, mas não vê sua aposentadoria engordar.
SOLUÇÃO: Recorrer ao posto do INSS e à Justiça para anular a primeira aposentadoria e pedir outra. Segundo o advogado Carlos Jund, tribunais superiores admitem aproveitamento do tempo de contribuição depois da nova concessão. Tudo isso sem ter que devolver valores já recebidos.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fla bate Coritiba e assume liderança

 

Foi no sufoco. Mas o gol no finzinho da partida de Jael, o Cruel, deixou o Flamengo com a liderança pela primeira vez nesse Brasileiro. A vitória por 1 a 0 sobre o Coritiba foi a quarta seguida e deixou o Rubro-Negro com 33 pontos na primeira colocação na tabela. Neste domingo, o time de Luxemburgo torce até por um empate do Corinthians contra o Atlético-PR para continuar na ponta da classificação.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Apoio ao governo de Rosalba só depois de conversar com Henrique diz poti júnior

   

O deputado estadual Poti Júnior(foto) continua fazendo oposição ao Governo Rosalba Ciarlini na Assembléia Legislativa.

Embora esteja na oposição, Poti não descarta a possibilidade de passar a apoiar a administração de Rosalba.

Tudo vai depender do posicionamento do PMDB, mais especificamente do deputado federal Henrique Alves, presidente estadual do partido.

“Eu não descarto a possibilidade de vir a dar apoio ao Governo Rosalba na Assembléia, mas para isso tenho que ter o aval do presidente do meu partido, deputado Henrique Alves”, diz ao blog Poti Júnior.

Poti ressalta que Henrique tem tido um bom relacionamento com Rosalba. “Mas até agora não há nenhuma definição quanto ao apoio dele à administração estadual”, enfatiza o primeiro secretário da Assembléia Legislativa.

O deputado do PMDB explicou ainda que ultimamente não tem sido procurado por nenhum representante do Governo para conversar sobre um possível apoio à gestão do DEM. 

Sobre o processo sucessório de São Gonçalo do Amarante, Poti disse que as conversas ainda são tímidas.

Ele frisa que ultimamente tem voltado suas atenções para o filho que está internado. O filhinho de Poti tem problemas no coração desde que nasceu. 

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Presidente do Flamengo descarta contração do jogador Fred

 
Depois que Fred pediu para não enfrentar o Inter na última quinta-feira por não estar em "condições psicológicas", os boatos quando ao destino do jogador passaram a ser intensos. Como o atacante ainda não completou sete jogos pelo Brasileirão - o que lhe permite atuar por qualquer outra equipe da Série A ainda nesta temporada -, alguns clubes brasileiros passaram a ser possibilidades. Até mesmo o rival Flamengo.
Como o Rubro-Negro falhou nas negociações por um atacante de ponta, como Kleber, Vagner Love e André, Fred poderia ser uma ótima opção, já que a janela de transferências internacionais já se encerrou. No entanto, de acordo com informações do SporTV, a presidente do Rubro-Negro, Patrícia Amorim, negou a possibilidade do atacante do Flu vestir a camisa do Flamengo.
Apesar do Fla estar fora da jogada, o destino de Fred pode mesmo estar fora do Fluzão. O clima de mistério quanto à seu futuro persistiu após a vitória tricolor sobre o Colorado, por 2 a 0, com o técnico Abel Braga dizendo que a situação só seria resolvida nesta sexta.
Entenda o caso:
Poucas horas antes do confronto entre Fluminense e Inter, Fred alegou não ter condições psicológicas para entrar em campo. Na última quinta-feira, o jogador esteve na 13ª DP, em Ipanema, por volta das 17h e registrou ocorrência contra a ameaça feita por torcedores tricolores.
O jogador estaria pressionado por conta do episódio em que teria sido flagrado por torcedores do Flu, na noite da última terça-feira, consumindo uma quantidade considerável de bebida alcoólica, junto com seu companheiro de ataque, Rafael Moura. Ao serem abordados, os dois teriam fugido correndo e teriam sido perseguidos por membros de uma facção organizada tricolor.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

INSS começa a pagar 13º de aposentados neste mês dia 25 e vai até 8 de setembro

 

O pagamento de metade do 13º salário começará a sair no fim do mês para aposentados. O cronograma terá início em 25 de agosto. Mas o benefício antecipado virá só para os que recebem um salário mínimo (R$ 545). Quem ganhar acima disso terá que esperar um pouco mais pelo dinheiro: o depósito será feito em 1º de setembro.

A previsão do Ministério da Previdência é que 24,6 milhões de aposentados sejam beneficiados. No ano passado, quando 23,6 milhões receberam o adiantamento natalino, a Previdência pagou um total de R$ 9 bilhões.
O pagamento adiantado da primeira parcela do 13º é resultado de um acordo do governo com entidades representativas de aposentados e pensionistas. Esta é a sexta vez que a Previdência antecipa o benefício. Além de poder obter informações no site do INSS, o segurado também pode tirar dúvidas sobre o pagamento de seu benefício pelo telefone 135.

Há algumas exceções à regra: alguns segurados vão receber menos de 50%. É o caso de quem passou a receber o benefício depois de janeiro. Estes terão o adiantamento pago proporcionalmente. Quem também vai receber a menos são os que recebem auxílio-doença. O INSS faz o cálculo proporcionalmente ao período do benefício.

 No feriado, não há depósito

Como o calendário de pagamento antecipado inclui os últimos cinco dias úteis de agosto e os primeiros de setembro, não vai haver depósito no feriado da Independência. Em vez de ser pagos no dia 7, os aposentados só vão receber o dinheiro no dia 8. Estarão condicionados ao feriado todos os que têm benefício com final 0 e os que ganham acima de um salário mínimo e têm benefício com final 5.

Sob avaliação de segurados
Apesar de o INSS receber muitas críticas em relação aos serviços que presta aos segurados, há quem elogie também. Especialmente no que diz respeito à pontualidade dos pagamentos dos benefícios.

É o caso do aposentado Antonio Rodrigues Filho, 69 de idade, que usufrui os serviços da Previdência há 12 anos. “Não tenho nada a reclamar do INSS. Os pagamentos saem em dia e eu estou satisfeito com a Previdência”, afirma.

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Lei Maria da Penha completa cinco anos amanhã

 

Criada para tornar mais rigorosa a pena contra quem agride mulheres, a Lei 11.340/2006, mais conhecida como a Lei Maria da Penha, completa amanhã, dia 7, cinco anos de criação. A data chama atenção para quais benefícios  foram promovidos pela nova legislação e  o que deveria ter saído do papel. A mudança no tratamento entre homens e mulheres, desde abril de 2006 quando foi sancionada, é possível ser medida pelo número de registros, divulgados pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres (SPM). Foram 1.952.001 atendimentos nesse período, em todo país, por meio da Central de Atendimento à Mulher - Ligue 180. Deste total, 434.734 - 22,3% - se enquadram na Lei Maria da Penha.

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Cavalo não deixa nem chegarem perto de seu bigode com uma tesoura

 Alfie seria um cavalo comum, não fosse por um bigode de 18 cm cultivado há cinco anos. Ele é considerado o dono do maior bigode equino do Reino Unido.

Segundo responsáveis pelo cavalo, Alfie não deixa nem chegarem perto de seu bigode com uma tesoura, na fazenda em que vive em Bitton, na Inglaterra. Geralmente, um cavalo comum dessa raça tem os pelos aparados a cada seis meses. Especialistas que o examinaram acreditam que ele possa, realmente, ter o maior 'bigode de cavalo' do Reino Unido e um dos maiores bigodes do mundo.

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Se essa moda pega:Homem coloca escultura de 'dedo do meio' no quintal para vizinhos chatos

 O australiano David Muscat, de 47 anos, resolveu inovar na hora de confrontar seus vizinhos que, segundo ele, "são uns chatos". Ele colocou, no quintal de sua casa, para todo mundo ver, uma escultura de 1,2 m do famoso gesto do 'dedo do meio'.

Desde que se mudou para o local, em Melbourne, na Austrália, David recebeu reclamações por ouvir músicas no último volume e, mais tarde, por arrancar árvores de sua propriedade.Muscat chegou a agredir um dos vizinhos, John Washbourne, que pediu para que ele desligasse a máquina que tirava folhas do quintal por estar levando poeira para o local onde estava fazendo uma limpeza.

Conhecido na região como 'vizinho do inferno', Muscat foi condenado a pagar 700 dólares por agressão e som alto, além de 10 mil por remover vegetação sem permissão.

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Globo irá matar personagens gays de “Insensato Coração” para fazer apologia a PLC 122

Depois de causar polêmica e enfrentar a censura a ponto de ter que cortar as cenas mais íntimas entre Eduardo (Rodrigo Andrade) e Hugo (Marcos Damigo) que vivem um casal gay na novela Insensato Coração da Rede Globo, os atores Ricardo Linhares e Gilberto Braga resolveram matar os dois personagens nos últimos capítulos da trama.

O assassinato do casal foi planejado pelos autores por dois motivos: o primeiro seria um protesto contra a censura e o corte das cenas, feito, de acordo com eles, “por causa do preconceito”.
O segundo motivo é para alertar ao Brasil sobre a necessidade de se ter uma lei que agrave a pena de quem comete um crime contra homossexuais. Linhares e Braga vão falar sobre a importância da Lei contra a homofobia e mostrar que a legislação brasileira está atrasada em relação a esse tema.
Antes de assassiná-los o vilão Vinícius (Thiago Martins) vai falar: “Veado bom é veado morto”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Título ao Pastor Silas Malafaia é vetado por ele ser supostamente homofóbico: “ele é um total desrespeito à dignidade humana”

A Câmara Municipal de São Luís, capital do Maranhão, ficou bem agitada na manhã da última terça-feira, 2, durante a sessão onde os vereadores votariam um projeto para conceder ao pastor evangélico Silas Malafaia, líder da igreja Assembleia de Deus, o título de Cidadão de São Luís. A votação foi adiada para a próxima semana depois que o líder do governo municipal, Ivaldo Rodrigues (PDT)(foto), pediu vista do texto.

O projeto de Decreto Legislativo (010), de iniciativa da vereadora Rose Sales (PCdoB), quer conceder o título ao pastor, mas encontrou resistência da maioria dos vereadores, que alegam que Silas Malafaia fere a dignidade da pessoa humana ao não respeitar a orientação sexual das pessoas.
“Além disso, pedi vista do projeto, pois a matéria tem que ter um ponto de vista técnico, assim como constar um currículo da pessoa. Não tem sequer uma informação dessa cabível, colocada à disposição dos vereadores. Portanto, não tem nenhuma justificativa para se dar um título de Cidadão de São Luís ao pastor Silas Malafaia”, criticou o vereador Ivaldo.

A autora do projeto justificou sua proposta se dizendo uma serva do Senhor e garantindo que Silas Malafaia não é homofóbico, fala que foi seguida de uma grande vaia dos representantes de grupos LGBT que compareceram à sessão. “Acho que considerar o homossexual como ser abjeto, como um grande pecador, que nunca vai receber o perdão de Cristo, não é normal”, reforçou o vereador Chico Viana (PSDB).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus