AL aprova projeto que prevê multa de R$ 4.500,00 para quem vender bebida alcoólica a menores de 18 anos

A Assembléia Legislativa aprovou na sessão desta terça-feira(16) projeto de lei de autoria do deputado Antônio Jácome(foto) que trata do enfrentamento à venda de bebidas alcoólicas para menores de 18 anos.

O projeto, que institui o Programa de Prevenção à Venda Ilegal de Bebida Alcoólica e Desestímulo ao seu Consumo por Crianças e Adolescentes, tem uma série de medidas que visam a conscientização sobre os malefícios do uso de bebida alcoólica e punição dos estabelecimentos que comercializarem o produto sem observar a legislação.

O projeto prevê que bares, casas noturnas e até ambulantes que venderem bebida alcoólica para menores sofrerão multas de até R$ 4.500.

Esse valor será dobrado na segunda reincidência, sendo que o estabelecimento que descumprir a lei por três vezes terá seu alvará de funcionamento cassado e será fechado.

Antes, o valor da multa para quem comercializasse esse tipo de bebida para crianças e adolescentes era de apenas R$ 500 e não havia nenhum artigo prevendo o fechamento do local.

“O alcoolismo é considerado uma doença pela Organização Mundial de Saúde e vem sendo tratado como o terceiro maior problema de saúde pública no Brasil, perdendo apenas para os males do coração e tumores. É imprescindível que o Estado se mobilize para combater esse mal, a começar pelos mais jovens”, afirma Antônio Jácome.

O projeto aprovado pela Assembléia segue agora para o Poder Executivo para ser sancionado e regulamentado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DAMIANA É A ANIVERSARIANTE DO DIA

MENSAGEM DE DANIEL E ANDREY ABRAÃO PARA DAMIANA SHEYLLA ESPOSA E MÃE

Eu te admiro mulher,
nada te supera ou substitui
pois o sangue que do teu corpo flui,
é o verdadeiro apelo do amor.

Eu te admiro mulher,
em toda a sua anatomia
perfeita com só a luz do dia,
sempre imitada,
jamais igualada.

Eu te admiro mulher,
mesmo que seja por sua vaidade
a mim não importa a sua idade,
desde que saibas me cativar.

Eu te admiro mulher,
que até na sua simplicidade
mostra toda sua feminilidade,
e nos dá o prazer da conquista.

Eu te admiro mulher,
por ser do amor a deusa
consagrada verdadeira costela que nos foi retirada,
por Deus Pai Nosso Criador.

Eu te admiro mulher,
e por ser homem eu te cobiço,
se assim não fosse seria um omisso,
diante do que a natureza nos deu.

Eu te admiro mulher,
Você é uma mulher incrível.
Sinto orgulho de tê-la ao meu lado como esposa e mãe.Se eu soubesse que viver com você seria tão bom, eu teria me casado a mais tempo.
Quanto mais tempo passamos juntos, mais cresce o amor que sinto por você.
Você é um amor de pessoa, obrigado por tudo! Com muito amor e carinho.
Obrigado por me fazer a pessoa mais feliz do mundo! Beijos.
As Flores dizem melhor do que eu, da sua importância em minha vida.
Que Deus ilumine para sempre os seus passos, para que você continue por toda a existência sendo este belo exemplo de esposa. Feliz aniversário!
DANIEL FILHO(ESPOSO)ANDREY ABRAÃO(FILHO)

Suposto ossuário de Tiago, irmão de Jesus, achado em Jerusalém pode ser verdadeiro, dizem peritos

Ela pesa 25 quilos. Tem 50 centímetros de comprimento por 25 centímetros de altura. E está, indiretamente, no banco dos réus de um tribunal de Jerusalém desde 2005.
A discussão em torno de uma caixa mortuária com os dizeres “Tiago, filho de José, irmão de Jesus” nasceu em 2002, quando o engenheiro judeu Oded Golan, um homem de negócios aficionado por antiguidades, revelou o misterioso objeto para o mundo. A possibilidade da existência de um depositário dos restos mortais de um parente próximo de Jesus Cristo agitou o circuito da arqueologia bíblica. Seria a primeira conexão física e arqueológica com o Jesus do Novo Testamento. Conhecido popularmente como o caixão de Tiago, a peça teve sua veracidade colocada em xeque pela Autoridade de Antiguidades de Israel (IAA).

Em dezembro de 2004, Golan foi acusado de falsificador e a Justiça local entrou no imbróglio. No mês passado, porém, o juiz Aharon Far kash, responsável por julgar a suposta fraude cometida pelo antiquário judeu, encerrou o processo e acenou com um veredicto a favor da autenticidade do objeto. Também recomendou que o IAA abandonasse a defesa de falsificação da peça. “Vocês realmente provaram, além de uma dúvida razoável, que esses artefatos são falsos?”, questionou o magistrado. Nesses cinco anos, a ação se estendeu por 116 sessões. Foram ouvidas 133 testemunhas e produzidas 12 mil páginas de depoimentos.
Especialista em arqueologia pela Universidade Hebraica de Jerusalém, Rodrigo Pereira da Silva acredita que todas as provas de que o ossuário era falso caíram por terra. “A paleografia mostrou que as letras aramaicas eram do primeiro século”, diz o professor do Centro Universitário Adventista de São Paulo (Unasp). “A primeira e a segunda partes da inscrição têm a mesma idade. E o estudo da pátina indica que tanto o caixão quanto a inscrição têm dois mil anos.” O professor teve a oportunidade de segurá-lo no ano passado, quando o objeto já se encontrava apreendido no Rockfeller Museum, em Jerusalém.
Durante o processo, peritos da IAA tentaram desqualificar o ossuário, primeiro ao justificar que a frase escrita nele em araimaco seria forjada. Depois, mudaram de ideia e se ativeram apenas ao trecho da relíquia em que estava impresso “irmão de Jesus” – apenas ele seria falso, afirmaram.
A justificativa é de que, naquele tempo, os ossuários ou continham o nome da pessoa morta ou, no máximo, também apresentavam a filiação dela. Nunca o nome do irmão. Professor de história das religiões, André Chevitarese, da Universidade Federal do Rio de Janeiro, levanta a questão que aponta para essa desconfiança. “A inscrição atribuiria a Tiago uma certa honra e diferenciação por ser irmão de Jesus. Como se Jesus já fosse um pop star naquela época”, diz ele. Discussões como essa pontuaram a exposição de cerca de 200 especialistas no julgamento. A participação de peritos em testes de carbono-14, arqueologia, história bíblica, paleografia (análise do estilo da escrita da época), geologia, biologia e microscopia transformou o tribunal israelense em um palco de seminário de doutorado. Golan foi acusado de criar uma falsa pátina (fina camada de material formada por microorganismos que envolvem os objetos antigos). Mas o próprio perito da IAA, Yuval Gorea, especializado em análise de materiais, admitiu que os testes microscópicos confirmavam que a pátina onde se lê “Jesus” é antiga. “Eles perderam o caso, não há dúvida”, comemorou Golan.
O ossuário de Tiago, que chegou a ser avaliado entre US$ 1 milhão e US$ 2 milhões, é tão raro que cerca de 100 mil pessoas esperaram horas na fila para vê-lo no Royal Ontario Museum, no Canadá, onde foi exposto pela primeira vez, em 2002. Agora que a justiça dos homens não conseguiu provas contra sua autenticidade, e há chances de ele ser mesmo uma relíquia de um parente de Jesus, o fascínio só deve aumentar.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Fiéis posam nus para conseguir fundos para igreja

Os moradores da cidade de Old Basing, na Inglaterra, decidiram fazer algo controverso para ajudar a igreja da cidade. Vários voluntários aceitaram ser fotografados sem roupa para um calendário que mostra-os em situações cotidianas, com0 partidas de futebol ou em atividades no seu local de trabalho. O objetivo é arrecadar dinheiro com a venda dos calendários de 2011 e ajudar a igreja católica Saint Mary. O alvo inicial é quatro mil libras, que serão doados para a paróquia. O restante irá para uma instituição de caridade.
A fotógrafa e idealizadora do calendário, Laura Haystaff, disse que as sessões de fotos foram muito divertidas. Ela ficou muito satisfeita com os resultados.
Entre as pessoas fotografadas estão cabeleireiras, açougueiros, padeiros e jogadores do time amador local.
Laura (28) explica: “Eu queria levantar algum dinheiro para a igreja da cidade e também ajudar o fundo de assistência da Legião Real Britânica. Inicialmente procurei 13 organizações, esperando que a maioria deles fosse dizer não, mas só tive uma recusa. As pessoas estavam muito interessadas em ajudar dessa maneira. Fiquei realmente surpresa com a vontade das pessoas de ficarem nuas para ajudar a caridade”.
Irene, uma aposentada, avó de seis crianças e que participou das fotos, afirmou ter gostado da experiência. Ela explica: “Foi por uma causa muito boa, e nos divertimos fazendo as fotos. Não fiquei com vergonha e meu marido e filhos me apoiaram. Somos idosos, mas pensamos ‘por que não?’ Não é todo dia que podemos fazer algo assim. Certamente faria de novo”.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Salário mínimo de R$540 em 2011é aprovado por Comissão em relatório preliminar

O relator geral do Orçamento, senador Gim Argello (PTB-DF), confirmou que a Comissão Mista de Orçamento aprovou nesta terça-feira no texto base do relatório preliminar o valor de 540 reais para o salário mínimo a partir de 2011.
Argello disse a jornalistas que para aumentar o mínimo além desse valor, é preciso que o governo edite uma medida provisória apontando a origem dos recursos. O mínimo atualmente é de 510 reais.
'É preciso ter uma MP para apontar a fonte; não pode ser por projeto de lei, tem que ser por medida provisória', disse, ressaltando que somente o arrendondamento previsto em seu relatório para 540 reais custará mais de 1 bilhão de reais.
A sessão foi suspensa para que Argello possa analisar os 48 destaques apresentados ao seu relatório.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

MEC vai divulgar data de nova prova do Enem

O ministro da Educação, Fernando Haddad, disse nesta terça-feira, 16, que será definida até o começo da próxima semana a data de aplicação de uma nova prova do Enem para os estudantes prejudicados pelos problemas de impressão do caderno amarelo. Em audiência da Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, Haddad também defendeu a realização de mais uma edição do exame por ano e voltou a atribuir a culpa pelos erros à gráfica RR Donelley.
'Não contratamos qualquer gráfica, mas a maior do mundo e ocorreu uma falha humana lá', afirmou o ministro, ao ser questionado por senadores, principalmente da oposição. Segundo ele, o novo dia de aplicação do Enem será anunciado quando for finalizada a leitura das atas dos locais de prova. 'Nenhum sistema dessa proporção está imune a falhas técnicas. Quando ocorrem falhas, temos de procurar uma solução cabível que não o cancelamento da prova.'
Para Haddad, a realização de mais de uma edição do Enem por ano permitiria a aplicação das provas com mais tranquilidade e menos atropelos. 'A saída adequada e já planejada é que se realizem mais edições do Enem por ano. Isso vai mitigar, se não a totalidade, a quase totalidade dos problemas que o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) enfrenta com falhas, às vezes humanas, às vezes ocorrências que não estão sob a sua governabilidade', disse.
Outro ponto positivo, segundo Haddad, é a possibilidade de o estudante se inscrever mais de uma vez e escolher de qual edição vai participar. 'Se ele (o estudante) se absteve (de alguma edição), tem no horizonte uma nova oportunidade.'
Em sua intervenção, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) defendeu a 'superação do gigantismo' do Enem, que desde o ano passado seleciona alunos para instituições de ensino superior públicas. 'Mais do que reduzir, sugiro a partilha do Enem. Fazer não só dois exames, mas fragmentar ainda mais para eliminar o gigantismo e esse ambiente de insegurança que criamos', afirmou.
Defesa do Inep
Sobre a sindicância para apurar as falhas na edição do Enem deste ano, o ministro da Educação disse que o trabalho 'vai começar'. 'No ano passado, fizemos a sindicância. Ninguém ali no Inep se furtou a prestar os esclarecimentos devidos, e nós sabemos hoje que não houve nenhuma participação de servidor do Inep nas ocorrências do ano passado', afirmou ele, ao lembrar o episódio do vazamento da prova revelado pelo jornal O Estado de S. Paulo.
Haddad defendeu com veemência as ações do instituto e de seu presidente, José Joaquim Soares Neto. 'É um professor especializado em processos de avaliação, com experiência na área de concursos. Ele foi convocado para isso. Convoquei a pessoa certa, não conheço ninguém com currículo superior, igual até tem', disse.
Ele acrescentou que o Inep não foi responsável pelo vazamento ocorrido no ano passado. 'Em 2009, o Inep foi vítima de um crime, não contribuiu para que um crime ocorresse', disse. Este ano, o Ministério da Educação estava preparado para fazer duas edições do Enem, mas teve de mudar o plano. 'Estávamos programados para fazer duas provas em 2010, mas fomos surpreendidos com um evento inédito, o vazamento da prova da OAB, que foi anulada.'
O requerimento de convite ao ministro na comissão foi apresentado pela senadora Marisa Serrano (PSDB-MS) e subscrito pelo líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR).
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Posse de Edson Siqueira no cargo de deputado estadual vai ser descidido pelo Tribunal de Justiça nesta terça ou quarta

E provável que hoje ou amanhã o Tribunal de Justiça decida sobre a questão da posse do Sargento Edson Siqueira(foto a esquerda de gravata marrom ao lado do deputado Gilson Moura) no cargo de deputado estadual, na vaga de Gilson Moura, que renunciou ao mandato.

O TJ pode julgar o mérito da liminar que suspendeu a posse de Siqueira ou apreciar o recurso dos advogados do suplente de deputado pedindo que o mesmo seja empossado imediatamente.

A Assembléia Legislativa aguarda a decisão do TJ para dar posse ou não a Siqueira.

O deputado Robinson Faria, presidente da AL, já afirmou que acatará a decisão do Tribunal de Justiça.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Getúlio Rêgo e José Dias são os mais fortes para assumir a liderança do governo Rosalba na AL

Dois nomes são cotados para assumir a liderança do governo de Rosalba Ciarlini na Assembléia Legislativa: deputados Getúlio Rêgo e José Dias.

Getúlio e Dias são os atuais líderes do DEM e do PMDB, respectivamente.

Tanto Getúlio quanto José Dias gozam da total confiança da governadora eleita Rosalba Ciarlini.

Os dois parlamentares são experientes e têm trânsito livre nas bancadas governista e oposicionista.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Deputado Lavoisier Maia vai ser homenageado com a Medalha Dinarte Mariz

O Tribunal de Contas do Estado (TCE) vai prestar uma homenagem ao ex-governador e deputado estadual Lavoisier Maia.

Por iniciativa de sua presidente, conselheira Adélia Sales, o TCE irá homenagear Lavoisier com a Medalha Dinarte Mariz.

A Medalha Dinarte Mariz é concedida a personalidades pela sua contribuição à sociedade, nos segmentos cultural, social, político, administrativo e técnico-científico.

A solenidade de entrega da Medalha acontecerá no dia 26 de novembro, às 10h30, na sede do TCE.

“Sinto-me honrado ao ser indicado para receber a Medalha Dinarte Mariz. Para mim é um reconhecimento a toda uma vida pública dedicada ao povo e ao desenvolvimento do Rio Grande do Norte”, diz Lavoisier.

Lavô vai ficar sem mandato eletivo a partir de 2011, já que não disputou a reeleição.

Ele tentou eleger o filho, Lauro Maia, mas não logrou êxito.

Mais do que merecida a homenagem do TCE a Lavô.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus

PMDB isola PT na Câmara Federal com outros partidos

PMDB, PR, PP, PTB e PSC fecharam um compromisso na Câmara para a formação de um bloco partidário de atuação conjunta para a próxima legislatura.

Segundo as lideranças desses cinco partidos, o novo bloco ficará com 202 deputados. O PT, principal aliado do PMDB, não ainda não foi procurado para se juntar ao grupo parlamentar.

Na semana passada as siglas selaram um pacto para que nenhum "avance" sobre o território do outro na montagem do ministério de Dilma Rousseff (PT).

Além disso, a estratégia, liderada pelo líder Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), é isolar os petistas e ganhar força na corrida pela presidência da Câmara no ano que vem.

"Vamos atuar sempre em conjunto, para ajudar a Dilma. Vamos estar sempre alinhados aqui [na Câmara] e fora", disse Henrique Eduardo Alves, que é candidato à presidência da Casa.

Além dele, o PT também quer a vaga. Pela legenda, são candidatos Cândido Vaccarezza (SP), Marco Maia (RS), João Paulo Cunha (SP) e Arindo Chinaglia (SP).

O deputado peemedebista negou que a formação do bloco na Câmara seja uma ofensiva contra o PT.

"Não é uma atitude de confronto nem de conflito. Vamos esperar o que o PT vai fazer. Esse é apenas o primeiro passo. Poderemos dar o segundo [junto com eles]", disse, completando: "O nosso objetivo sempre é o entendimento".

Além da briga na Câmara, há um conflito sobre o ingresso do Senado no acordo entre os dois partidos.

O PT quer incluir o Senado, o PMDB não.

No âmbito da montagem do governo, os partidos querem manter as suas atuais fatias nos ministério. O PT é contra e quer ganhar mais espaço.

Postado Por:Daniel Filho de Jesus