O aposentado do INSS Pedro de Oliveira Santos, 65 anos,
morador de Vila Isabel, não tinha noção do tamanho do aborrecimento que
enfrentaria após pedir empréstimo consignado em um escritório no Centro,
em agosto.
“No ano passado precisei de um empréstimo e fui a
um agente autorizado na Rua Senador Dantas, no Centro da cidade, levei
os documentos, assinei os papeis. Saiu tudo certinho”, conta o
aposentado, que passou a acompanhar os descontos mensais. Mas, no mês
seguinte, ele percebeu um valor maior no débito mensal da aposentadoria.
“Vi o desconto, mas deixei como estava”, conta. “Em dezembro veio um
novo débito. Foi quando decidi ir a um posto do INSS pedir um extrato de
empréstimo consignado e descobri dois empréstimos e uma renegociação de
dívida que eu não fiz”, diz.
Segundo o aposentado, foi feito
um crédito de R$2,6 mil em sua conta-corrente por uma financeira, em
seguida um empréstimo de R$ 1,5 mil em um banco que “não se sabe onde o
dinheiro foi parar” e uma renegociação de dívida, no mesmo banco, cujo
valor não foi informado.
“Dei parte na delegacia e agora vou mover
ação na Justiça contra essas empresas que liberaram dinheiro em meu
nome”, afirma. Procuradas as empresas não se pronunciaram até o
fechamento desta edição.
VERIFICAÇÃO
Algumas
medidas devem ser tomadas para evitar cair nessa “roubada”. Verificar
as cobranças é a principal orientação do advogado Herbert Alencar.
“Existem aposentados que são descontados e nem sabem”, afirma.
Caso
desconfie da cobrança, o advogado orienta a pedir na agência do INSS um
formulário para consultar empréstimos consignados. “De posse desse
formulário o aposentado saberá qual empréstimo foi autorizado, as
informações são detalhadas com data, valor e parcelas a debitar”, diz
Alencar.
Pagamento garantido atrai fraudadores
O
alvo principal das quadrilhas costumam ser servidores e beneficiários
do INSS. Mas, a rigor, ninguém está livre de sofrer um golpe, basta que
os dados pessoais caiam em mãos erradas. São muitas as histórias de
idosos que passaram a arcar com descontos em seus benefícios do INSS
para o pagamento de empréstimos consignados que nunca fizeram, como no
caso do aposentado Pedro de Oliveira Santos.
E o perfil das
vítimas não é por acaso, segundo autoridades policiais. Servidores
públicos têm estabilidade no emprego e (normalmente) recebem em dia, o
que faz deles clientes em potencial. Aposentados e pensionistas do INSS
também recebem pontualmente. Por conta disso a liberação do empréstimo é
feita com facilidade.
No caso específico das fraudes
envolvendo aposentados e pensionistas do INSS, o órgão reconhece o
problema e alega que toma providências junto à Polícia Federal e ao
Ministério Público para identificar origem, autoria e a comercialização
dos cadastros. Informou ainda que os segurados podem obter orientações
sobre consignado e como denunciar fraudes no site
www.previdencia.gov.br.
DICAS PARA NÃO TER PROBLEMAS
ATENÇÃO COM DADOS
Especialistas
recomendam ter cuidado com dados pessoais. “Não passe informações como
identidade, CPF, número da conta bancária, endereço residencial e número
do benefício do INSS para estranhos, principalmente por telefone ou
internet”, diz Herbert Alencar. Bancos e instituições públicas não
solicitam dados por telefone ou e-mail. O Banco do Brasil, por exemplo,
informa ao cliente que não envia SMS ou e-mail. Se receber essas
mensagens deve direcionar para abuse@bb.com.br. Já a Caixa orienta os
clientes a não compartilharem dados com terceiros.
DOCUMENTOS
Em
caso de perda ou roubo de documentos, é dever de qualquer cidadão fazer
registro de ocorrência. Também é aconselhável comunicar o fato a órgãos
de proteção ao crédito (SPC e Serasa) para se precaver em caso de os
documentos caírem em mãos erradas, orienta a Delegacia do Consumidor.
SEM INTERMEDIÁRIOS
Evite
recorrer a intermediários quando quiser fazer empréstimo consignado.
Caso precise dessa modalidade de crédito é possível procurar o banco
diretamente, sem precisar de intermediário. Especialistas em Direito do
Consumidor alertam que muitas vezes essas empresas e representantes
conveniados a bancos podem não ser de fato conveniados. Caso seja
necessário recorrer a um desses correspondentes bancários, é fundamental
verificar antes se as empresas são idôneas e se o vínculo com o banco
realmente existe. Servidores públicos e beneficiários do INSS devem se
certificar de quais são os bancos conveniados ao seu órgão. Os
aposentados, por exemplo, podem consultar a lista com essas instituições
e suas respectivas taxas de juros no site da Secretaria da Previdência
(www.previdencia.gov.br).
MOVIMENTAÇÃO
Acompanhe
a própria movimentação bancária, verificando regulamente os extratos.
Há relatos de clientes que ficaram meses pagando empréstimos que foram
pegos em seu nome de forma fraudulenta. Ao se constatar qualquer
anomalia, o primeiro passo é ir à polícia, fazer registro de ocorrência e
comparecer ao banco onde o empréstimo foi feito. O aposentado também
pode formalizar reclamação em órgão de Defesa do Consumidor, como o
Procon Carioca e Procon-RJ. O endereço das agências pode ser visto em
http://www.rio.rj.gov.br/web/proconcarioca e www.procon.rj.gov.br.
EXTRATO
O
aposentado que desconfiar ter sido vítima de fraude deve tirar o
extrato do benefício no site da Previdência e acompanhá-lo para ver se
há desconto indevido. Isso porque o contracheque oficial discrimina
todas as movimentações, ao contrário do extrato bancário. Ao perceber
irregularidades, deve ir até o INSS e pedir para verificar os dados
referentes a todos os empréstimos feitos em seu nome — valores, prazos e
instituições.
DENÚNCIA NO INSS
O INSS
orienta o beneficiário a formalizar denúncia ligando gratuitamente para
a Central de Atendimento 135 ou por meio da internet. O segurado pode
ainda, a qualquer momento, independentemente de ter ou não empréstimos
consignados em seu nome, comparecer a uma agência da Previdência Social e
solicitar o bloqueio do seu benefício para a realização de novos
empréstimos. O desbloqueio também pode ser feito a qualquer tempo pelo
segurado.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus