Nova lei democratiza o MP

 
O Diário Oficial do Estado publicou, na edição deste sábado, lei c0mplementar sancionada pela governadora Rosalba Ciarlini que  que cria o cargo de Procurador-Geral de Justiça Adjunto e permite que membros que se tornaram vitalícios no Ministério Público do Rio Grande do Norte ocupem cargos e funções antes reservados aos Procuradores de Justiça e Promotores de Justiça de 3ª entrância – considerada, em alguns estados, a mais alta divisão hierárquica na carreira de um Juiz de Direito.A nova lei complementar estadual, que inclui o acesso ao cargo de Procurador-Geral de Justiça Adjunto por aqueles que satisfaçam os mesmos critérios de investidura do cargo de Procurador-Geral de Justiça e foi sancionada na  última sexta-feira pela governadora, marca, na opinião do Procurador-Geral de Justiça Rinaldo Reis Lima, a história da instituição.

Reis antecipou que assinará já nesta segunda-feira (8) a resolução de nomeação do Promotor de Justiça Jovino Pereira da Costa Sobrinho, atual Diretor-Geral da Instituição, como seu Procurador-Geral de Justiça Adjunto. Jovino será o primeiro Promotor de Justiça a desempenhar essa função no Ministério Público Estadual.

Enquanto o governo aprova a criação de um novo cargo na área jurídica, a Procuradoria Geral da Justiça estuda a possibilidade de fechar outros 48.

O projeto que prevê a extinção dos 48 cargos de assessores dos procuradores, cuja remuneração é de R$ 7,5 mil, já está tramitando no Colégio dos Procuradores da Justiça e deverá seguir para a Assembleia Legislativa, segundo o procurador-geral de Justiça, Rinaldo Reis, no início de agosto.

O projeto, que tem como objetivo instituir um cargo único e reforçar a remuneração de 190 assistentes dos promotores, cujos salários são de R$ 2,6 mil, será apreciado no próximo dia 1º pelo Colégio dos Procuradores, segundo o procurador-geral.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Lei deve elevar taxas de inscrição em concursos

 
O projeto da Lei Geral dos Concursos Públicos, que regulamenta as seleções para a Administração Pública Federal, foi aprovado no último dia 27 pela Comissão de Constituição e Justiça do Senado e segue agora para análise da Câmara dos Deputados. A proposta oferece benefícios aos candidatos, mas ainda são esperadas mudanças no texto.
Diretor pedagógico da Academia do Concurso, Paulo Estrella avalia que a existência de uma lei, por si só, já cria um sentimento de segurança nos candidatos. “Isso torna o processo seletivo mais transparente e o candidato pode saber o que o espera”, diz. Algumas medidas contidas na proposta, porém, preocupam o especialista, como a taxa de inscrição, que deve corresponder a no máximo 3% do valor da remuneração do cargo. “Se o salário for alto, o valor da taxa fica muito elevado. Tem que haver pressão para reverter isso”, afirma.

Com mais tempo entre as provas e o edital, os candidatos ganham na preparação. Para Fernando Machado, diretor do site QConcursos, deveria fazer parte do projeto a obrigatoriedade de constar no edital a bibliografia usada nas questões. Ele observa: “Isto facilitaria bastante a preparação dos candidatos”.

O servidor público Alberto Carlos Dias, conhecido como Beto Flash entre os candidatos a concursos, comemora a extensão do tempo entre o lançamento do edital e a prova, mas afirma que esse intervalo poderia ser ainda maior. “O justo seria que os editais fossem publicados com o prazo de 120 dias antes dos exames”, diz. Além disso, ele afirma que a taxa de inscrição deveria ser fixada em 1% da remuneração inicial do cargo.
“Assim como muitos, já deixei de fazer um concurso por causa do preço da taxa, principalmente aqueles que só oferecem cadastro de reserva”, afirma o candidato.
CONHEÇA AS MUDANÇAS
CADASTRO RESERVA
Segundo a proposta, deve estar contida no edital a quantidade de cargos a serem providos. Ou seja, é vedada a oferta simbólica de vagas ou a adoção exclusiva de cadastro de reserva.
CONVOCADOS
Pelo texto aprovado, também ficam proibidos novos exames dentro do prazo de validade do concurso sem que os aprovados em provas anteriores tenham sido convocados.
TAXA DE INSCRIÇÃO
A taxa de inscrição será de, no máximo, 3% da remuneração inicial do cargo. O valor levará em conta o nível remuneratório, a escolaridade exigida e o número de fases e de provas.
EDITAL
Ainda de acordo com o projeto de lei, o edital do concurso deve ser publicado com antecedência de no mínimo 90 dias até a data da primeira prova.
DEVOLUÇÃO DA TAXA
Nos casos de adiamento, anulação ou cancelamento do certame, a proposta garante a devolução do valor da inscrição. Além disso, esse tipo de acontecimento prevê a responsabilização da organizadora em caso de quebra de sigilo das provas ou venda de gabaritos.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Especialistas avaliam soluções

 
As recentes divulgações de vigilância eletrônica na web por parte dos Estados Unidos reacendeu os debates sobre a liberdade na internet. O tema esteve presente no Fórum Internacional de Software Livre (Fisl), realizado em Porto Alegre na semana passada. No evento, o palestrante Luis Fernando Soeiro alertou para um "temporal´ que se aproxima frente à liberdade na internet.
Como alternativa, o especialista sugeriu ferramentas baseadas em compartilhamento e criptografia para o intercâmbio na web ou para casos de calamidades naturais onde não haja rede alguma. Entre as ferramentas está a "Retroshare", uma plataforma para PCs, privada e segura, que serve para comunicação e compartilhamento de arquivos.

Outra ferramenta é o "Projeto Serval", para celulares Android. Ela tem como proposta a comunicação sem depender da infraestrutura das operadoras. A ideia é criar uma rede móvel temporária com o próprio Wi-Fi do aparelho.

Também presente no Fisl, o ativista e consultor em inclusão digital João Caribé alertou que a rede social Facebook pode ser considerada um sistema de vigilância maior do que o próprio programa de espionagem dos EUA. "O Facebook supera o programa de vigilância dos EUA pois ele tem os seus dados, sabe onde você está, com quem se relaciona e tudo mais", afirma. Caribé exemplifica que, mesmo sem querer, o usuário ao integrar a agenda de contatos do celular com a rede social passa a fornecer os dados de amigos e familiares para a ferramenta. "Antes, diziam que era o Google que sabia mais sobre a gente, agora é o Google e o Facebook", completa.

Já o sociólogo Sérgio Amadeu considera que as operadoras de telefonia são, nesse momento, um dos maiores entraves para a liberdade na web. "Vocês ainda têm a opção de usar ou não o Google. Mas eu desafio navegarem na web sem dependeram das operadoras de telefonia", diz. Para ele, caso o Marco Civil da Internet não seja aprovado logo, as operadoras podem utilizar o tráfego de forma indevida, privilegiando dados de alguns grupos e bloqueando outros.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Teto de igreja desaba 15 minutos após padre encerrar missa

O teto da igreja de São Bartolomeu desabou na noite deste sábado (7) no conjunto Vila Paraíso, zona Norte de Natal. O desabamento aconteceu cerca de 15 minutos depois que o padre Henrique Inácio encerrou a missa após ver uma rachadura na estrutura do prédio. Todas as pessoas que participavam da missa, cerca de 60, segundo o padre Inácio Henrique Teixeira, já haviam deixado o local e ninguém se feriu. Embora ainda aguarde o laudo técnico, a Defesa Civil de Natal acredita que a chuva tenha contribuído para queda da estrutura.O padre Inácio Henrique relatou que a missa foi iniciada às 18h. Após ver uma rachadura na parede, o padre se sentiu incomodado e encerrou a celebração após 30 minutos.  "Fiquei com aquilo na cabeça e decidi cancelar a missa na metade. Recolhemos os bancos para dentro da sacristia e saímos. Do lado de fora conversávamos sobre o que seria feito e quinze minutos depois veio o estrondo", explica.

Além do teto, as paredes laterais também desabaram. De acordo com o padre, a igreja passava por uma obra de revitalização e vinha recebendo melhorias há dois anos. De acordo com o coordenador da Defesa Civil de Natal, Jeoás Santos, ainda não se sabe o que causou o desabamento. "A chuva pode ter contribuido, mas é preciso aguardar o laudo técnico do engenheiro", explica.

O coordenador da Defesa Civil acrescenta que a igreja terá de ser demolida por segurança. "Ainda existe risco de desabamento. A estrutura está totalmente comprometida", avalia. O local foi isolado pela Defesa Civil e Corpo de Bombeiros.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Autuori diz que já tomou decisão no Vasco, mas prefere não dizer se permanece em São Januário

 
Paulo Autuori apenas não anunciou. Mas a decisão está tomada. Após a derrota por 5 a 3 para o Internacional, neste domingo, o técnico afirmou, em entrevista coletiva, que na última sexta-feira, às 18h, comunicou ao Vasco a sua decisão sobre permanecer ou não e admitiu que a paciência com os atrasos de salários esgotou. Segundo ele, haverá uma reunião nesta segunda-feira para que seja definida a situação.
Ao mesmo tempo, no São Paulo há o consenso de que Autuori é a prioridade para substituir Ney Franco, demitido na sexta-feira. Foi nesse mesmo dia que o presidente Juvenal Juvêncio, o diretor de futebol Adalberto Baptista e o vice-presidente João Paulo de Jesus Lopes chegaram a um acordo em torno do vascaíno. Neste domingo, ainda com o interino Milton Cruz, o São Paulo foi derrotado por 2a 0 pelo Santos no Morumbi.
- As coisas não aconteceram como era a perspectiva. Sempre reconheci o esforço da diretoria, mas a situação do clube vem de um longo tempo, e me sinto impotente para fazer as coisas quando o clube não tem minimamente condição de cumprir suas obrigações. Em relação à minha posição, a diretoria já sabe - disse Autuori em Caxias do Sul.
O treinador, entretanto, preferiu ainda não dizer que está fora do Vasco:
- Não estou falando isso. Amanhã (segunda-feira) vocês poderão falar a verdade. Está no meu contrato que eles (dirigentes) teriam que assumir publicamente. Não sou mais um para empurrar as coisas com a barriga. Não vou ficar de papo. Isso de não cumprir as obrigações tem que acabar no futebol brasileiro, e no Vasco está virando histórico - frisou.
Na última sexta, Paulo Autuori já havia comunicado aos jogadores que deixaria o Vasco se os salários não fossem pagos naquele dia. Apesar do esforço, a diretoria não conseguiu levantar o montante necessário para cumprir a promessa feita em março, quando as duas partes conversaram. E tudo indica que o treinador preferiu não esperar até quarta-feira, nova data prevista para o pagamento.
- Não estou dizendo que estou fora. Estou dizendo que tenho um compromisso e que, dentro da minha parcela, não pude cumprir com o que era o desejo dos funcionários. 
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

DEUS TUDO VÊ!

Quando a decepção vem!

 

O que fazer  quando a decepção vem?   Quando tudo o que planejamos  se perde no tempo e escorre pelos nosso dedos? Fica difícil se reconstruir e juntar os pedaços  de si que sobraram, não é?

O pior de tudo é que sempre direcionamos as nossas decepções a Deus, a nossa tendência é sempre culpá-lo e articular um monte de “Porquês”, afinal  ele coordena todo o universo, e por que então deixaria que situações tão ruins nos cercasse dessa forma? Será que Ele não se importa? Será que Ele deseja ver seus filhos confusos assim? A resposta dessas perguntas é NÃO.

A  questão a se pensar é que se as nossas vidas estão totalmente debaixo da direção de Deus , então tudo o que acontece, inclusive as coisas consideradas ruins, são permitidas por Ele. É difícil aceitar que Deus, sendo um ser tão amoroso, permite que seus filhos passem por tamanha tribulação. Ele, porém, detém um campo de visão inexplicavelmente maior que o nosso e exige que sejamos moldados muitas vezes através de situações até um pouco embaraçosas, isso tudo para tratar nosso ego e nossas convicções erradas. Deus nos faz subir um degrau de cada vez, sem revelar o próximo. É aí que entra a FÉ.

Ele quer filhos maduros, não mimados. A prova comprova, nos faz crescer, nos fortalece e nos permite avançar para o alvo. Se liga, se você estiver passando por uma situação quase que insuportável, lembre-se que Deus , nosso Pai, rege todo o universo, inclusive  sua vida. Ou seja, isso não é em vão, Ele quer te mostrar algo, quer  te ensinar, te purificar, te lapidar e te conduzir ao propósito D’Ele mesmo. Ore, leia a bíblia, dê um passo de cada vez, e se surpreenda com o que o Espírito Santo fará em você todos os dias.

 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

 

SHEYLLA.COM O SEU DIA A DIA MUITO + GOSTOSO

Torta de Biscoito 

ingredientes

Licor cremoso

• 1 lata de creme de leite
• 1 lata de licor de chocolate (300 ml)
• 1 lata de leite condensado
• 50 g de chocolate ao leite derretido
• 150 ml de vodca

Creme de chocolate meio amargo

• 200 g de chocolate meio amargo derretido
• ½ xícara (chá) de licor cremoso

Creme de chocolate branco

• 200 g de chocolate branco derretido
• ½ xícara (chá) de licor cremoso
• 2 pacotes de biscoito recheado quadrado separados na metade (uma parte com recheio e outra sem recheio)

modo de preparo

Licor cremoso

1°- Em um liquidificador, coloque 150 ml de vodca, 1 lata de creme de leite, 1 lata de licor de chocolate, 1 lata de leite condensado, 50 g de chocolate ao leite derretido e bata bem até formar uma mistura homogênea. Reserve.

Creme de chocolate meio amargo

2°- Coloque em uma tigela 200 g de chocolate meio amargo derretido e ½ xícara (chá) de licor cremoso (reservado acima) misture bem, mexendo de vez em quando para esfriar e endurecer mais rápido. Reserve.

Creme de chocolate branco

3°- Em uma outra tigela coloque 200 g de chocolate branco derretido e ½ xícara (chá) de licor cremoso (reservado acima) misture bem, mexendo de vez em quando para esfriar e endurecer mais rápido. Reserve.

Montagem

4°- Em um aro quadrado (17 cm X 14 cm), apoiado num tabuleiro, forre o fundo com 12 metades dos biscoitos sem recheio.
5° - Na lateral do aro, coloque 14 metades dos biscoitos com recheio virados para dentro do aro, formando uma caixinha. Despeje o creme de chocolate meio amargo sobre o retângulo de biscoitos e alise a superfície. Faça uma camada com mais 12 metades dos biscoitos sem recheio, despeje o creme de chocolate branco e cubra a torta com 12 metades dos biscoitos com recheio viradas para baixo. Leve para a geladeira por pelo menos 4 h ou até firmar o recheio. Retire da geladeira, remova o aro e sirva em seguida.
Dica Para fazer o licor cremoso sem álcool, substitua a vodca por leite e o licor de chocolate por achocolatado líquido.
Por:Sheylla Praxedes

 

 

Netinho de Paula tem bens congelados

 
Os bens do pagodeiro, vereador e secretário da Igualdade Racial da prefeitura de São Paulo Netinho de Paula (PCdoB) estão indisponíveis desde o dia 2. O desembargador João Carlos Garcia acatou o pedido de liminar do promotor Marcelo Daneluzzi para arrestar R$ 330 mil de Netinho. Garcia o acusa de obter reembolsos da Câmara de Vereadores apresentando notas fiscais de empresas fantasmas. Daneluzzi suspeita de que as despesas não existiram. Se for verdade, Netinho pediu ressarcimento por despesas que não fez. Agora, é com o prefeito Fernando Haddad (PT).
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

PT e PSDB no RN não seguem ritmo do cenário nacional

 
O confortável cenário nacional, do qual desfrutam PT e PSDB – os representantes sumários de apoio e oposição à presidenta Dilma Rousseff – nem de longe refletem o panorama em que ambos estão inseridos no Rio Grande do Norte.  A diferença é facilmente perceptível, a ponto de o Partido dos Trabalhadores potiguar, o dono da maior bancada na Câmara Federal, dispor de um único parlamentar na Casa, a deputada Fátima Bezerra; e do PSDB, que ostenta um plantel de fazer inveja, não ter um só assento com DNA norte-riograndense no Congresso Nacional, na Assembleia Legislativa e nas principais prefeituras do estado. Com uma bancada pequena – seja no executivo, seja no legislativo – as duas legendas são literalmente engolidas por siglas também potenciais no país, como PMDB e PSB, estes sim com uma representação acentuada no estado.

Se traçado o mapa da presença de petistas e tucanos em nível de Brasil e de Rio Grande do Norte, sobressaem-se dados, senão preocupantes, mas que chegam a constranger os principais líderes. O PT de até pouco tempo altíssima popularidade nunca conseguiu arrancar dos potiguares votos suficientes para eleger um governador ou um senador. Essa mesma legenda conta há três mandatos com a mesma deputada federal, nunca tendo obtido êxito com qualquer outro candidato para uma vaga na Câmara Federal. Na Assembleia Legislativa, o único parlamentar, o deputado Fernando Mineiro, atua solitário desde que iniciou o primeiro mandato e na Câmara de Vereadores da capital o máximo que se tem conseguido é o assento de dois parlamentares – na atual legislatura Fernando Lucena e Hugo Manso.

Essa é uma estatística eminentemente oposta à pomposa cena nacional. O quadro político-partidário do PT na atualidade conta com cinco governadores, 12 senadores, 91 deputados federais, 149 estaduais,  617 prefeitos e 5.247 vereadores. O partido no Rio Grande do Norte  não dispõe de representante no Senado, conta com uma deputada federal, um estadual, seis prefeitos e 63 vereadores. Isso representa uma participação potiguar de 1,1% no partido a nível  nacional.

Quanto ao PSDB, o grau é ainda mais elevado. Elevado pra pior. Quando o ex-governador Geraldo Melo abriu espaço para Rogério Marinho assumir a legenda já não havia representação no Senado, Câmara e pouca coisa se havia conseguido na Assembleia e Legislativo municipal. Após o novo comando quase nada mudou. O secretário de Desenvolvimento Econômico do Estado, Rogério Marinho, detém a liderança da sigla, mas na última eleição sequer conseguiu se eleger deputado federal. Atualmente, os tucanos potiguares não estão representados em Brasília, na Assembleia Legislativa idem, e dispõe de um único assento na Câmara Municipal de Natal, com o vereador Dickson Júnior.

Nacional, o partido vive uma outra realidade, inclusive mais afortunada que o próprio PT. São oito governadores, 12 senadores, 49 deputados federais, 111estaduais, 712 prefeitos e 5.247 vereadores. A participação dos tucanos potiguares no todo do PSDB é, portanto, de 0,01%. Ou quase nada.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Contagem de tempo para aposentadoria pode chegar por carta

 
Trabalhadores com carteira assinada e contribuintes individuais vão receber em casa carta do INSS com simulação da contagem de tempo de serviço. A partir de amanhã segurados da Previdência Social já podem ir a uma das 18 agências da Gerência Executiva Centro e preencher o formulário com o pedido do serviço. A expectativa é de que sejam enviadas 1,5 mil correspondências pelos Correios, a cada mês, com os dados.
O projeto piloto que será implementado no Rio beneficiará quem tem mais de 45 anos de idade e quer acompanhar o histórico de contribuições. O gerente-executivo Flávio Souza informou que os formulários ficarão disponíveis no setor de triagem de cada agência da Previdência. O segurado terá que encaminhar cópia da identidade e do comprovante de residência. “Não é preciso agendar para entregar o formulário. Basta chegar na agência e retirar o documento e preencher”, orienta.

O INSS expedirá a correspondência que deve chegar à casa do trabalhador de duas a três semanas. O serviço não incluirá o tempo especial de atividades insalubres.“Quem não receber a carta nesse prazo deve procurar a mesma agência em que deu entrada no formulário. Mas se os dados estiverem preenchidos corretamente, não haverá problemas”, acredita Souza.

Além da simulação, o documento conterá informações sobre como o segurado deve proceder se estiver faltando dados no sistema da Previdência. O instituto ensinará o acompanhamento das contribuições pelo www.previdencia.gov.br .

“Um manual para fazer o cálculo na internet seguirá juntamente com a simulação. Vamos mostrar como cadastrar senha para acompanhar. Mas é preciso agendar o serviço pela Central 135 para tirar essa senha”, diz o gerente.
A proposta do envio da carta no Rio começou a ser desenvolvida há duas semanas. Surgiu de observações de técnicos da gerência sobre os pedidos de informações feitos por segurados. De acordo com o gerente-executivo, do total de agendamentos para concessão de aposentadorias nas agências, mais de 40%, na verdade, são de solicitações para simular o tempo de contribuição.
Durante o mutirão promovido nos dias 27 e 28 de junho na Central do Brasil, os servidores do INSS tiveram mais uma constatação de que boa parte dos segurados confunde o tipo de serviço. Do total de 1.400 atendimentos feitos nos dois dias, 180 eram para fazer contagem de tempo.
“Cadastramos esses 180 segurados e vamos enviar as cartas. Eles serão os primeiros a receber a simulação”, avisa.
Objetivo é abrir mais vagas para desafogar atendimento
A retirada da demanda por simulações das agências do INSS abrirá novas vagas na agenda de atendimento. Segundo Flávio Souza, é muito comum o segurado marcar o serviço de concessão de aposentadoria e ir ao posto, na verdade, para tirar dúvida, fazer simulação ou pedir informação. Assim, a vaga que seria usada por quem realmente quer dar entrada no benefício acaba perdida.
A cozinheira Maria Célia da Costa, de 54 anos, é um dos 180 segurados que irão receber as primeiras cartas com a simulação. Ela preencheu o formulário no mutirão da Central do Brasil, quando foi pedir informações.
“Trabalho com carteira assinada desde os 18 anos. E quero saber se já dá para me aposentar”, disse.
O projeto piloto da Gerência Executiva Centro complementa a iniciativa da Previdência que já envia cartas a segurados urbanos de todo o país que completam as condições para se aposentar por idade. A correspondência avisa que eles podem requerer o benefício a partir da data do aniversário.
Recebem o documento homens que completam 65 anos de idade e mulheres que chegam a 60 anos. É preciso ter 180 contribuições.
Na carta do INSS constam, além do nome e do Número de Inscrição do Trabalhador (NIT), a data de nascimento, sexo, informação sobre a quantidade de recolhimentos e estimativa do valor do benefício. Vai também código de segurança para confirmar a autenticidade da correspondência.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus