Paralisação proposta para dia 11 une centrais sindicais

 
Oito reuniões entre as quatro principais centrais sindicais do Brasil selaram a proposta do Dia Nacional de Luta, que calcula parar pelo menos 70% dos trabalhadores em todo o país, na quinta-feira, segundo avaliam líderes do movimento. A ideia é ficar 24 horas de braços cruzados e pernas percorrendo muitos quilômetros de asfalto nas manifestações que devem acontecer em várias cidades do território nacional.

Central Única dos Trabalhadores (CUT), Força Sindical, União Geral dos Trabalhadores (UGT) e a Nova Central deixaram de lado as divergências políticas e ideológicas para se unir por diversas causas. A aliança também já articula um outro movimento, como forma de pressionar o governo: a marcha em Brasília, em agosto.

“O povo sabe ir às ruas nos momentos cruciais. A mobilização que estamos testemunhando há um mês vai entrar para a História”, garante o presidente da CUT-RJ, Darby Igayara. Paulo Pereira, presidente nacional da Força Sindical, comunga com ele: “A insatisfação dos trabalhadores é geral e nos levou a essa situação. Nossas reivindicações, apresentadas ao governo antes da posse de Dilma Rousseff, nunca foram atendidas”, justifica o líder.

Secretário nacional da UGT e vice-presidente do Sindicato dos Rodoviários do Rio de Janeiro, Oswaldo Garcia afirma: “O motivo da paralisação é o descontentamento com questões sociais, econômicas e políticas”, resume.
No Rio, sindicatos estão empenhados na mobilização. Para atrair mais adeptos, vale tudo: das antigas ferramentas de convocação, como carros de som e panfletos, às mais modernas formas de comunicação, como as redes sociais.
Clamor popular nos protestos foi origem do Dia Nacional de Luta
Representantes das centrais sindicais que articulam o Dia Nacional de Luta admitem que o clamor popular nas passeatas foi o estopim da mobilização proposta por eles.
“Isso é inegável. Mas a nossa batalha por melhorias para os trabalhadores não começou agora”, ressalta Paulo Pereira, da Força Sindical, que representa 17 milhões de assalariados.
Darby Igayara endossa: “Essa paralisação vai reafirmar as forças históricas que sempre tivemos”, crava o líder da CUT-RJ.
Três importantes sindicatos do Rio já decidiram participar do movimento. O dos médicos aderiu, mas diz que os serviços não serão afetados.
Nos sindicatos dos Funcionários da Polícia Civil (Sinpol) e no dos metalúrgicos o clima é de expectativa. “Já era hora de o povo se unir para lutar pelos direitos de todos”, opina Fernando Bandeira, presidente do Sinpol. Em 1953, partiu de 60 mil trabalhadores têxteis uma greve geral em São Paulo, que teve adesão de 300 mil.
CONVOCAÇÃO RÁPIDA
A exemplo das manifestações recentes, que se valeram de meios como o Facebook para mobilizar estudantes e cidadãos sem vinculação partidária, os sindicatos estão contando com ferramentas modernas de comunicação para tentar sensibilizar trabalhadores para a greve do dia 11.
“Vamos fazer campanha nas rádios, usar as redes sociais, blogs, tudo o que estiver ao nosso alcance para a mobilização”, assegura Marta Pinheiro, coordenadora do Sindicato Estadual dos Profissionais de Educação, que tem cerca de 50 mil profissionais cadastrados.
O Sindicato dos Bancários pretende fazer a convocação por e-mail, mensagens de celular e redes sociais. “Contamos ainda com os 27 mil exemplares do nosso jornal. Acredito que de 70% a 80% dos bancários parem”, estima o presidente Almir Aguiar.
O Sindicato dos Rodoviários terá que manter 30% dos ônibus em circulação, como determina a lei. Os sindicatos têm em comum pleitos como melhoria salarial e diminuição da jornada de trabalho.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Medidas pontuais do governo mantêm o mercado inseguro

 
A maior fonte de incertezas por parte do mercado diz respeito à conduta do governo Federal em relação à política econômica. Segundo os economistas consultados, o que se vê são iniciativas pontuais, a exemplo das desonerações de produtos e planos de socorro a determinados setores. Mas o que a falta de ações orquestradas e que se configurem, de fato, como uma política econômica de longo prazo pode gerar para o Brasil daqui para frente?
"Apesar do regime de metas de inflação e das projeções de crescimento feitas pelo governo Federal, as ações têm sido conduzidas desordenadamente, no estilo apagar incêndio. Não há uma política econômica de médio e longo prazo. As alterações vão sendo divulgadas de acordo com a música", critica o presidente do Conselho Regional de Economia no Ceará (Corecon), Henrique Marinho. Por conta disso, emenda, o mercado não consegue avaliar com mais precisão qual será o próximo passo.

E completa: "de início, o governo Federal adotou uma política monetária e fiscal expansiva para melhorar a atividade econômica. Depois, com a resistência da inflação, começou a elevar a taxa Selic, passando a fazer uma política monetária mais contracionista. Essa incerteza refletiu na taxa de câmbio, que disparou, obrigando o Banco Central a vender moeda em operações de Swap, ou seja, de venda futura, que não têm conseguido obter sucesso. Como adicional, as manifestações populares, legítimas, só contribuiram para aumentar as incerteza, dada a letargia dos governos Federal, Estaduais e municipais em dialogar com os manifestantes".

Credibilidade
Esse conjunto de ações pontuais e sem coordenação, acrescenta o diretor de Investimentos e economista chefe do Grupo Petra, Ricardo Binelli, coloca como maior desafio para o governo, ele voltar a passar credibilidade para o mercado. "Brasileiros e estrangeiros que investiram recursos no País o fizeram por acreditar no tripé econômico que vinha pautando a política econômica nacional. O resultado foi a estabilidade fazendo com se pudesse vislumbrar um horizonte e, assim, se planejar", avalia.

Retração
"Porém, desde o segundo mandato do ex-presidente Lula e agora durante o governo Dilma a impressão que se tem é o de afastamento desse tripé. Como se existisse uma condição privilegiada para o País, achando que poderia começar a flexibilizar. Porém, ao contrário, trouxe desconfiança. E as medidas pontuais que vêm sendo tomadas se misturaram com a falta de planejamento no longo prazo, gerando apreensão por parte dos investidores", afirma Marinho.

De acordo com ele, o empresário, então, retraiu-se, ficou sem disposição para investir, "começando, assim, a intensificar o problema da oferta".

"A capacidade produtiva menor do que a demanda crescente acabou gerando inflação", explica o economista. "O grande esforço, agora, é restaurar a credibilidade que se tinha, e, para isso, precisa de medidas mais consistentes", sugere.

´Sem DNA´
Para o economista Francisco Assunção e Silva, essa dificuldade do governo Federal de conduzir a política econômica reflete-se em decisões que não possuem o "DNA do crescimento". "A lição que fica para nós é a de que o governo deve se antecipar aos fatos e aos problemas, ao invés de responder com ações apenas para atender às demandas dos recentes protestos de rua, por exemplo", conclui. (ADJ) 
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Plebiscito encontra resistência no CE

 
A instável relação que o Governo Federal tem protagonizado, nos últimos dias, com sua base aliada no Congresso revela a fragilidade da realização de um plebiscito para definir alguns pontos da reforma política no País. Levantamento feito pelo Diário do Nordeste com todos os partidos políticos que possuem representantes na bancada federal do Ceará revela um cenário totalmente heterogêneo entre os parlamentares cearenses e sobram críticas à postura do Executivo.

A proposta de fazer uma consulta popular sobre o tema foi levantada pela presidente Dilma Rousseff no último dia 24 de junho, quando se pronunciou oficialmente sobre as manifestações que ocorrem em todos os estados brasileiros. Inicialmente, a chefe do Executivo federal propôs plebiscito que autorizasse uma Constituinte (órgão colegiado que tem a função de redigir ou reformar a Constituição) para fazer a reforma política. Entretanto, um dia depois, o Governo recuou, mantendo apenas a convocação do plebiscito.

Na última terça-feira, Dilma Rousseff encaminhou uma mensagem ao Congresso com cinco sugestões de tópicos a constarem na consulta: financiamento de campanha eleitoral; definição do sistema eleitoral, com possibilidade de voto distrital; continuidade da suplência nas eleições do Senado; manutenção das coligações partidárias e fim do voto secreto no parlamento.

Incomodada com a interferência do Executivo, a base aliada começou a se articular para inviabilizar a consulta. Na quinta-feira, o vice-presidente Michel Temer anunciou que, após se reunir com líderes dos partidos, chegou-se a conclusão de que possivelmente não haveria tempo hábil para que a reforma fosse aprovada valendo já nas eleições de 2014. Algumas horas depois, ele recuou, ratificando que o Governo mantém a decisão de que o plebiscito deve, sim, contemplar as eleições do próximo ano.

Deliberativo

O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) estabeleceu prazo de 70 dias para que a consulta ocorra. Para que as medidas vigorem em 2014, o Congresso deve votar a proposta até um ano antes do próximo pleito, que ocorre em 5 de outubro de 2014. O plebiscito não é deliberativo. A decisão final caberá ao Congresso.

O líder do PDT na Câmara dos Deputados, André Figueiredo, opina que não há tempo suficiente para que a população possa conhecer todas as propostas do plebiscito. O parlamentar acrescenta que alguns tópicos que a presidente enviou à Câmara sequer haviam sido debatidos com as lideranças. "Achei esse encaminhamento de uma infelicidade muito grande, inclusive porque não foi conversado na reunião dos líderes", pondera. Ele cita a proposta de voto aberto no parlamento, justificando que o Governo quer pressionar ainda mais o Congresso nas votações.

Já o deputado Chico Lopes (PCdoB) defende que o plebiscito é um instrumento democrático, possibilitando que a população participe do processo político. Um dos pontos polêmicos é a proposta de acabar com as coligações para os cargos de deputado e vereador. Para Chico Lopes, a defesa do fim das coligações partidárias mostra oportunismo das grandes legendas. "É uma farsa dizer que não quer coligação. Há partidos pequenos ideológicos. No regime democrático, tem alternância de poder", diz.

Por sua vez, o deputado Artur Bruno (PT) acredita que uma reforma ampla só será aprovada com pressão popular, tendo em vista que os parlamentares serão obrigados a votar medidas às quais eles próprios ficarão subordinados. "Há 16 anos que a reforma política está sendo discutida, mas o Congresso não quis aprovar. Não acredito que, sem a pressão das ruas, o Congresso faça um boa reforma", expõe.

A reforma política é discutida no Congresso há mais de 15 anos e não foram poucas as vezes que o parlamento ensaiou aprovar a proposta. Sobram divergências entre os partidos e o que se ouve dos próprios parlamentares é que falta interesse das legendas em aprovar uma reforma ampla e que altere significativamente o sistema político e eleitoral.

Fragilidade

Raimundo Gomes de Matos (PSDB) diz que os pontos encaminhados pela presidente Dilma passam longe de resolver uma questão tão complexa. "Não existe na mensagem (da presidente) nenhuma proposta de reforma política, apenas alterações no sistema eleitoral. Há uma fragilidade no discurso e no que foi apresentado. Voto secreto não é reforma política, ela está querendo desviar a essência das mobilizações", analisa.

O deputado Manoel Salviano diz que o PSD está discutindo o tema, mas adianta que a maioria do partido considera inadequada realização de um plebiscito. Ele afirma que falta pressão do Governo para que o parlamento aprove a reforma, mesmo reconhecendo que essa é uma competência do Congresso e que falta interesse das lideranças em debater o tema.

Questionada sobre as dificuldades do plebiscito, que esbarra nos interesses da base aliada da presidente Dilma, a cientista política Carla Michelle avalia que o discurso sobre a consulta popular tem mais peso retórico do que prático. A especialista, que é professora da Faculdade Estácio de Sá/FIC, justifica que os R$ 500 milhões que poderão ser gastos para a realização do plebiscito não deverão surtir os resultados esperados, como se fosse "um cheque em branco".

A cientista política alerta para o reducionismo dos tópicos enviados pelo Governo, que, mesmo se aprovados, não configurariam uma reforma efetiva, já que muitas questões ficariam de fora. "São posições tão complexas e que estão tão distantes da nossa realidade que é difícil o plebiscito resolver". E questiona: "Como as pessoas que foram eleitas dentro dessas regras vão concordar com a mudança dessas regras que lhes beneficiaram?".
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Adriano tira cochilo em praia do Rio de Janeiro

Com o futuro indefinido no futebol, Adriano segue com sua rotina no Rio de Janeiro. Neste sábado, o atacante foi fotografado na praia em frente ao hotel Leme Othon Palace por volta de 12h. Embaixo de uma tenda e abrigado do sol forte que fazia na cidade, o jogador, que estava sem camisa e de calça jeans, aproveitou para tirar um cochilo.
No final de junho, o atleta chegou perto de um acerto para reforçar o Inter no segundo semestre, mas o clube gaúcho acabou desistindo. De acordo com o diretor de futebol Luís César Souto de Moura, a equipe saiu do negócio por dois motivos: demora de acerto financeiro entre as partes envolvidas e o tempo que o centroavante precisaria para se recuperar, já que não atua há mais de um ano.
O centroavante não atua desde o dia 4 de março de 2012, quando jogou pelo Corinthians na derrota por 1 a 0 para o Santos. O Inter seria seu oitavo clube.  Além do Timão, o Imperador, que foi revelado pelo Flamengo e onde teve três passagens - a segunda quando conquistou o Brasileirão e a terceira, quando não chegou a atuar -, ainda defendeu Inter de Milão, Fiorentina, Parma, São Paulo e Roma.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Médicos da UTI do HWG confirmam pedido de demissão

 
 Os pedidos de demissão dos cargos públicos no quadro de servidores da Secretaria Estadual de Saúde Pública (Sesap) vai reduzir de oito para três o número de médicos lotados na UTI cardiológica do Hospital Walfredo Gurgel. Dos cinco cardiologistas demissionários pela falta de condições de trabalho naquela unidade, quatro já protocolaram no setor de Recursos Humanos do HWG, ontem de manhã, o requerimento da decisão tomada em conjunto, mas que precisava ser encaminhada individualmente. Os documentos  agora serão remetidos à área de recursos humanos da Sesap.A nossa posição é irrevogável”, disse o George Paulo Cobe Fonseca, já no meio da tarde, depois de ter participado pela manhã de uma reunião com o secretário estadual de Saúde, Luiz Roberto Fonseca.

Além de George Fonseca, estavam na reunião os cardiologistas Cristiane Guedes Pita, Luciano Pilla Pinto e Rodrigo Lopes de Souza.  O cardiologista Sterfferson Luiz Melo Duarte esteve ausente porque fazia uma cirurgia no Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol).  George Fonseca afirmou que os  cardiologistas vão continuar cumprindo a escala de plantão até sair o ato de exoneração no Diário Oficial do Estado.

 Ele explicou que há mais de dois anos a Sesap já vinha sendo alertada sobre a insatisfação dos médicos da UTI cardiológica sobre as más condições de trabalho, como falta de medicamentos, de insumos e de equipamento.

Fonseca prestou concurso público para intensivista em 2009 e disse que a unidade de terapia intensiva da Cardiologia do HWG chegou a ter 12 profissionais, mas alguns saíram para ocupar outras funções administrativas dentro do governo estadual. Para Fonseca, o problema da UTI cardiológica do HWG não é propriamente a quantidade de médicos ou da escala de plantão, mas de falta de estrutura.

A aquisição de um aparelho portátil de raio x e outro de ecocardiograma são os equipamentos pleiteados pelos médicos da UTI cardiológica do Hospital Walfredo Gurgel. Por falta deles, os pacientes infartados ou que precisam de cirurgia, têm de ser levados a outra sala do pronto-socorro e encaminhados ao Hospital Universitário Onofre Lopes (Huol), em Petrópolis, para a realização do eco.

Licitação

O secretário estadual de Saúde Pública, Luiz Roberto Fonseca, disse que os dois equipamentos estão sendo comprados dentro de uma licitação de R$ 2  milhões que já está em curso, “mas que se demorar mais de 30 dias, a gente vai alocar para dar resposta aos pacientes”. Luiz Roberto Fonseca disse que dentro de 45 dias a UTI cardiológica não terá dificuldades com equipamentos.

Quanto a escala de plantão, os horários estão preenchidos  até o fim de julho. O secretário admite que são necessários seis profissionais para se ter um índice de segurança técnica na UTI para os plantões, além de um chefe diarista, função que está sendo exercida pelo médico George Cobe Fonseca.

Ele afirmou, também, que no caso de os cinco cardiologistas confirmarem os pedidos de demissões, a Sesap vai remanejar cardiologistas  que desempenham outras funções dentro HWG ou de  outras unidades de saúde para a UTI cardiológica ou mesmo contratualizar a iniciativa privada para prestar esse tipo de serviço.  O secretário Luiz R. Fonseca disse considerar “razoáveis os pleitos e entender as dificuldades de cada um’, mas se queixou afirmando que “a insatisfação generalizada” e a falta resolutividade dos serviços de saúde não são exclusividade do município de Natal ou do governo do Rio Grande do  Norte, mas de todo o Brasil.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Avião 'padrão Fifa' só para as autoridades

Não são apenas as autoridades brasileiras que podem viajar de graça em aviões da Força Aérea Brasileira (FAB). Qualquer cidadão tem o ‘mesmo’ privilégio que os presidentes do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), e da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN), que provocaram polêmica ao usar aeronaves para compromissos pessoais. Com diferenças. Enquanto os políticos podem cruzar o país em um confortável jatinho VC-99 Legacy, o contribuinte comum só viaja quando há vaga em modelos de carga, como o C-130 Hércules.

Para visitar a família em Salvador, na Bahia, a secretária Gildete Luz, de 26 anos, usou o serviço diversas vezes. “A gente chegava na base aérea e se inscrevia. Às vezes, tinham previsão de voos no ato da inscrição, mas era difícil”, relembra a moça, que fez mais de 10 viagens com a mãe e o irmão. “Uma vez fomos em um avião pequeno bem desconfortável. As ‘poltronas’ eram tipo uma rede” conta a secretária, que embarcava junto com militares e seus parentes em modelos menos rústicos.

Enquanto isso, para ir ao casamento da filha do líder do governo no Senado, Eduardo Braga (PMDB-AM) — no dia 15 de junho em Porto Seguro — o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), acompanhado da mulher, solicitou a ‘carona’ no jatinho VC-99B. Para Calheiros, a vigem de graça é rotina.

Já a designer, Níbia Cardoso, 37, precisou ir até São Paulo, em 2007, e ficou surpresa ao saber que poderia fazer a ponte aérea sem mexer no bolso. “Um amigo militar residente em Campinas me informou sobre essa possibilidade. Liguei para o Correio Aéreo Nacional (CAN) do Galeão na época e vi que era verdade”. Com sorte, conseguiu voo um dia após a inscrição. “Atrasou mais de uma hora, porque os mecânicos estavam realizando alguma manutenção”, relembra. Para voltar não foi tão fácil. “Só consegui confirmar em cima da hora. Acabei desistindo, porque não daria tempo de retornar a Guarulhos e voltei de ônibus mesmo”, conta.
O decreto N° 4.244, de 22 de maio de 2002, regulamenta o uso de aeronaves para autoridades por razões de segurança e emergência médica, em viagens a serviço e deslocamentos para o local de residência permanente. Mas a FAB não exige comprovação da finalidade da viagem, apenas atende à solicitação.

COMO SE INSCREVER

Para ter acesso ao benefício, o público deve comparecer pessoalmente a um posto CAN, preencher uma ficha e anexar cópia da identidade e comprovante de residência. A viagem vai depender da disponibilidade de voos e tipo de missão da FAB para o destino desejado. Os horários de atendimento são de segunda a sexta, das 8h ás 16h. A inscrição é feita na Base Aérea do Galeão.

Senador vai devolver R$ 32 mil
Renan Calheiros anunciou ontem que iria desembolsar R$ 32 mil para pagar a despesa da viagem que fez no avião da FAB. Na quinta-feira, Renan insistiu: “O avião da FAB usado por mim é um avião de representação. E eu o utilizei como tenho utilizado sempre, na representação como presidente do Senado.” Em nota oficial divulgada ontem, a Secretaria de Imprensa da Presidência do Senado admitiu que o uso do avião era “objeto de dúvidas levantadas pelo noticiário”.
Ainda nesta sexta, o ministro da Previdência, Garibaldi Alves, também decidiu devolver aos cofres públicos o valor gasto — não informado —, por viagem do Ceará para o Rio. A Procuradoria da República abriu investigação para apurar se o presidente da Câmara, Henrique Alves (PMDB-RN), cometeu irregularidade ao viajar em um avião da FAB para o Rio no domingo. Alves já cobriu o gasto com a viagem.
Senador mineiro chama uso de aviões de ‘lamentável’
No Rio nesta sexta, o senador Aécio Neves (PSDB-MG) chamou de “lamentável” o uso de aviões da FAB por autoridades em atividades extraoficiais. “A classe política, principalmente, tem que compreender que existe um Brasil novo, reivindicante, surgindo, e ela deve estar muito atenta a esse clamor, se não, ela será expelida”, disse o parlamentar, depois de participar de encontro do Instituto Teotônio Vilela, no Leblon.
Sobre a Reforma Política, Aécio disse que, na terça-feira, o partido fará reunião para tratar do assunto: “Defenderei o voto distrital misto, o fim das coligações proporcionais e o mandato de cinco anos sem reeleição”.
O ex-governador de Minas deu sinais de que a aliança com o DEM fluminense pode estar perto de sair do plano das ideias. Depois de explicar que, no momento, “não descartamos nada”, passou a elogiar o vereador Cesar Maia, candidato virtual do DEM a governador em 2014.
“O Cesar Maia é um grande companheiro. O Democratas tem sido um aliado nosso na resistência oposicionista depois que se instalou no Brasil o governo de cooptação”, disse. Por e-mail, Cesar Maia foi econômico ao comentar os elogios do ‘companheiro’: “Quando o PSDB quiser, a agenda será deles. Ainda estamos na fase de avaliações. Candidaturas só no final do ano, após as definições de domicílio partidário”.
LEARJET VU-35
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Fabricante:
Gates Learjet Corporation
Missão: Avião de reconhecimento fotográfico e transporte executivo
Tripulação: 3
Comprimento: 14,83 m
Envergadura: 12,04 m
Altura: 3,73 m
No transporte de autoridades e no reconhecimento fotográfico, o Learjet demonstra sua versatilidade. Um dos mais populares jatos executivos de todos os tempos.
HÉRCULES C-130
FORÇA AÉREA BRASILEIRA
Fabricante:
Lockheed Martin
Missão: Transporte aéreo
Passageiros: Mais de 90 pessoas
Comprimento: 39m
Envergadura: 40,4 m
Altura: 11,6 m
São missões do C-130 na FAB o transporte de carga, transporte de tropas, apoio ao programa antártico brasileiro, lançamento de paraquedistas e busca e salvamento.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Tiririca vai ser julgado no STF

 













Um processo contra o deputado federal Francisco Everardo Oliveira Silva (PR-SP), o Tiririca está pronto para ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal (STF). O deputado federal mais votado do Brasil, eleito com 1,3 milhão de votos, é acusado pelo Ministério Público de São Paulo de ter apresentado dados falsos à Justiça Eleitoral.Em dezembro de 2010, Tiririca foi absolvido pelo juiz da 1ª Zona Eleitoral do Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP), Aloisio Silveira. Entretanto, o Ministério Público recorreu da decisão. A ação judicial foi tirada da pauta em 2012 pelo relator Gilmar Mendes, devido à aposentadoria do revisor Cezar Peluso, e liberado novamente em junho deste ano.

Outros 6 deputados federais tem ações penais prontas para serem julgadas pela Corte. A assessoria de imprensa do STF não informou, até o fechamento da matéria, se o presidente Joaquim Barbosa pretende priorizar o julgamento desses processos ainda este ano.

A ação mais antiga envolve o deputado federal Fernando Giacobo (PR-PR) e chegou à Corte em 2003. O parlamentar responde por falsidade ideológica e crimes contra a ordem tributária.

O presidente em exercício do PMDB, senador Valdir Raupp (RO) tem duas ações penais aguardando inclusão na pauta do dia, sob relatoria do ministro Celso de Mello.

O deputado Jairo Ataíde (DEM-MG) vai ser julgado por crime de responsabilidade e crime relativos à Lei de Licitações. O deputado federal João Paulo Lima e Silva (PT-PE) responde por crime da Lei de Licitações. Já o senador Roberto Requião (PMDB-PR) foi processado por calúnia, em ação patrocinada pelo atual ministro das Comunicações, Paulo Bernardo.
Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Telexfree e outras 8 empresas são investigadas por suspeita de pirâmide

 
Entenda a suposta fraude da Telexfree
O que é a Telexfree?
A empresa Ympactus Comercial Ltda. ME, conhecida pelo nome fantasia Telexfree, com sede no Brasil no Espírito Santo, diz atuar com prestação de serviços de telefonia VoIP (por meio da internet)
Divulgação do produto
Para tornar o serviço conhecido, a empresa vende pacotes a "divulgadores", que compram e revendem contas e "recrutam" novos revendedores. A divulgação é feita principalmente pela internet.
Compra de direito
Para tornar-se um divulgador, o interessado precisa pagar uma taxa de adesão e comprar os pacotes de contas, que custam a partir de US$ 289. Ele convence outras pessoas a participarem, que também investem dinheiro, e proporcionam comissão a quem convidou
'Pirâmide Financeira'
Avaliações do MPF e do Ministério da fazenda apontam que a atividade comercial da empresa não é sustentável no longo prazo e evidencia prática conhecida como "pirâmide financeira", o que é considerado crime contra a economia popular
Investigações
O caso é investigado pelos MPs de ao menos 7 estados (Acre, Bahia, Espírito Santo, Mato Grosso, Minas Gerais, Pernambuco e Santa Catarina)



Já são nove as empresas investigadas pelos Ministérios Públicos do país por suspeita de formação de pirâmide financeira, segundo levantamento da Associação Nacional do Ministério Público do Consumidor (MPCON).
Embora o caso mais conhecido seja o da Telexfree, cujas atividades foram suspensas pela Justiça do Acre, o país tem registrado nos últimos meses um "boom" de empresas que têm entrado no mercado se valendo de estruturas com "fortes indícios" de pirâmide e "golpe", afirma o promotor de Goiás Murilo de Moraes e Miranda, presidente da MPCON.Até quinta-feira eram oito as empresas investigadas. Agora já são nove", diz Miranda, em entrevista ao G1. Segundo ele, os inquéritos e procedimentos administrativos começaram a ser abertos há cerca de quatro meses. O promotor não quer adiantar, entretanto, os nomes das empresas investigadas.
"O esquema de pirâmide existe há mais de 60 anos. A diferença agora está na velocidade que estas redes aparecem e se expandem entre cidades e estados. Com a internet e a publicidade virtual, atingiu parâmetros que não passavam nem próximo do que estamos vendo", explica.
MP estuda novos pedidos de suspensão
Por enquanto, a única ação judicial julgada foi a apresentada pela MP do Acre contra a Telexfree, com abrangência nacional. O presidente da MPCON afirma, entretanto, que outras empresas devem ser alvo de denúncia à Justiça.
"Para os casos que a aparência de pirâmide se constatar, as medidas deverão ser as mesmas pedidas no Acre: suspensão das atividades e bloqueio de bens para tentar e ressarcir os consumidores", diz Miranda. "Os Ministérios Públicos estão preparados caso houver alguma reversão da decisão do Acre para ingressarem em seus estados com o mesmo pedido contra a Telexfree", acrescenta.Crime contra a economia popular
O promotor lembra que, pela legislação brasileira, a prática de pirâmide financeira se configura crime contra a economia popular. A lei n° 1.521, de 26 de dezembro de 1951, estabelece pena de 6 meses a 2 anos de prisão, além de multa, para o crime de "obter ou tentar obter ganhos ilícitos em detrimento do povo ou de número indeterminado de pessoas mediante especulações ou processos fraudulentos ("bola de neve", "cadeias", "pichardismo" e quaisquer outros equivalentes)".
"Num esquema piramidal, a base sustenta quem está no topo. Ou seja, quanto mais a rede cresce, mais gente vai perder dinheiro a custa de um golpe de captação da poupança popular, com a venda de algo que, na prática, não existe", explica o presidente da associação de promotores.
As empresas sob alvo do MP também são investigadas por suspeita de outros crimes relacionados como lavagem de dinheiro e remessa para o exterior.
O MPCON está elaborando uma minuta de projeto de lei para transformar a pirâmide financeira em crime contra a ordem econômica e aumentar a pena para até 5 anos de reclusão, com a possibilidade ainda de agravante de mais um terço em caso de utilização de publicidade na internet.
Empresas negam pirâmide e pedem regulamentação
A Telexfree nega a prática de pirâmide financeira ou de qualquer ilegalidade. A empresa afirma praticar o chamado marketing multinível ou de rede.  "Já faz um ano que a empresa está sendo investigada, mas a questão é que não há no país uma legislação que trate de marketing de rede. Por isso, exortamos que o Congresso legisle sobre esta matéria", afirma ao G1 o advogado da empresa, Horst Fuchs.
Segundo ele, "a venda de pacotes de telefonia VoIP conta com a indicação de consumidores que são remunerados à exata medida de novos consumidores" e que "a recompensa é resultado da indicação e não da adesão". "O marketing multinível, quando remunera sobre o consumo e não sobre o valor das adesões, não configura, obviamente, uma pirâmide financeira", argumenta.
A empresa BBom, que em três meses já reuniu mais de 200 mil associados  e que tambem é alvo de investigação do MP , nega a prática de pirâmide ou de qualquer ilegalidade. Segundo o diretor de marketing da empresa, Ednaldo Bispo, é preciso "separar o joio do trigo" e distinguir a pirâmide do marketing multinível.
"A gente entende a preocupação do MP, mas não queremos a nossa imagem associada a modelos que estão sendo alvo de questioanemento. Pirâmide vende dinheiro e não produto e serviço como é o nosso caso", diz o diretor da empresa de rastreadores veiculares. "Também vendo rastreador porta a porta. Nosso negócio não vem da entrada de pessoas, mas da prestação de serviço", acrescenta.
Como a Telexfree, a empresa defende uma regulamentação do modelo de negócio. "Faltam parâmetros sobre o que é de fato marketing multinível. Por isso seria importante uma regulamentação", afirma o porta-voz da BBom.
O MPCON não vê, entretanto, qualquer necessidade de regulamentação complementar para o marketing multinível. "Quando é pirâmide e golpe dá para perceber facilmente, pois não há objeto de venda, só aparência. O que importa é a circulação de dinheiro", afirma Miranda.
Como identificar pirâmides
Para a Associação Brasileira de Vendas Diretas (ABEVD), as regras atuais e o código de autoregulamentação do setor são suficientes para diferenciar a pirâmide do modelo multinível, cuja atividade é e praticada por diversas empresas no país como Amway e Herbalife.
"Reglamentação é o que não falta. O problema é que a grande maioria dos esquemas de pirâmide transvestem de marketing multinível para iludir o possível revendedor", afirma a diretora-executiva da associação, Roberta Kuruzu.
As empresas Telexfree e BBom não estão entre as 32 associadas à ABEVD.
Roberta explica que a grande maioria das empresas de venda direta do país se utiliza de algum mecanismo de marketing multinível, oferecendo aos associados a possibilidade de ganhos complementares por meio da captação de novos revendedores. Ela ressalta, porém, que os ganhos são proporcionais ao esforço empreendido, com recolhimento de imposto e garantia de devolução dos recursos financeiros.
As empresas associadas à ABEVD comprometem-se a cumprir e difundir os códigos de ética e de conduta baseados no modelo mundial da World Federation of Direct Selling Associations (WSDSA), que estabelece, por exemplo, a oferta de modelos sustentáveis de negócio e que os ganhos estejam atrelados a venda de produtos ou serviços cujos preços encontrem correspondência aos similares do mercado.
A associação orienta, no entanto, que o mais importante é sempre desconfiar de qualquer oferta de "dinheiro fácil" ou de "ganhos astronômicos" em curto espaço de tempo.
"Quem que não quer ficar em casa sem fazer nada, só ligando para os amigos e convidando para entrar?", diz Roberta, acrescentando que, em muitos casos, entrar em um negócio deste tipo é "pedir para ser enganado"
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Royalties do pré-sal renderão R$ 2 bi à educação

 
A regra aprovada na última terça-feira (2) pelo Senado para distribuir recursos dos royalties e participação especial da produção de petróleo garantirá à educação ao menos R$ 2 bilhões por ano a partir de 2014, contando apenas os recursos que cabem à União na arrecadação. A estimativa foi feita pela liderança do governo no Senado, cujo relatório foi aprovado na última terça (2) e agora segue para votação na Câmara dos Deputados, antes de ir à sanção para virar lei.
O texto substitutivo do projeto de lei, de autoria do senador Eduardo Braga (PMDB-AM), líder do governo no Senado, estabelece que metade dos recursos arrecadados pela União sobre contratos de produção de petróleo anteriores a 2013, que já rendem royalties da camada pré-sal pelo regime de concessão, deve ser destinada exclusivamente para a educação.
Além dos R$ 2 bilhões que devem ser diretamente direcionados à área, o governo calcula que outros R$ 2 bi deverão ser aplicados no Fundo Social, um tipo de poupança formada por recursos que a União recebe na produção do petróleo da camada pré-sal. Pelo texto do Senado, o capital principal desse fundo será preservado e somente seus rendimentos financeiros serão usados, sendo 75% deles para a educação e 25% para a saúde.
“O que temos de concreto são R$ 4 bilhões, [R$ 2 bilhões] que vão direto para educação e outros R$ 2 bilhões para o fundo. E rendimentos a partir desse fundo vão tanto para a saúde quanto para a educação”, diz Braga.
As estimativas são baseadas na arrecadação dos três campos de exploração do pré-sal em funcionamento atualmente – complexo Parque das Baleias (ES), Sapinhoá (SP) e Lula (SP).
No ano passado, o governo federal desembolsou, no total, R$ 94 bilhões na educação e, neste ano, a previsão é que os gastos e investimentos na área somem R$ 98,8 bilhões, segundo o Ministério da Educação. Em 2011, todo o investimento do país na área equivalia a 6,1% do Produto Interno Bruto; o governo almeja alcançar investimento de 10% do PIB.
Segundo o secretário de Gás e Petróleo do Ministério de Minas e Energia, Marco Antônio Martins Almeida, como ainda não existe exploração e produção de petróleo com contratos futuros, não é possível precisar o montante que será arrecadado.
“Do futuro, estamos destinando 100% dos royalties da União para esse conjunto, que é 75% para educação e 25% para saúde”, declara Almeida.

Aplicação por estados e municípios
Outra regra aprovada pelo Senado prevê que, para os contratos futuros, a proposta aprovada no Senado, que possui o aval do governo, destina a totalidade dos recursos do governo federal para saúde e educação, sem obrigar que estados e municípios cumpram a mesma determinação.
Nos contratos já em vigor, que destinam royalties principalmente para estados produtores como Rio de Janeiro e Espírito, o relator também obrigou somente a União a realizar destinações fixas para a educação e a saúde, evitando, assim, risco de judicialização do tema.
Apesar de não obrigar estados a aplicarem em saúde e em educação, a proposta de Eduardo Braga prevê que a União dê prioridade às unidades federativas e municípios que sigam a determinação válida para o governo federal.
“Nós no Congresso não podemos invadir a competência de orçamento do recurso ordinário do orçamento dos estados. Então, estabelecemos que os estados que aderirem à aplicação específica, de acordo com o que a União está propondo, receberão prioritariamente os recursos da União”, diz Braga.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus

Mano faz primeiro jogo oficial pelo Fla

 
A era Mano Menezes no Flamengo começa para valer neste sábado. É em Brasília, no estádio Mané Garrincha, um dos palcos da próxima Copa do Mundo, que o ex-treinador da seleção brasileira comanda a equipe pela primeira vez em uma partida oficial. E no jogo da retomada do Brasileirão os rubro-negros não terão vida fácil. Líder e invicto, o Coritiba tenta manter-se no embalo da boa fase. Cariocas e paranaenses jogam pela sexta rodada, às 18h30m (de Brasília).
Mandante fora do Rio, o Flamengo espera fazer do Mané Garrincha uma acolhedora casa provisória. Tanto que serão três jogos na capital federal nos próximos 12 dias. Além do Coxa, o time pega Vasco, dia 14, e ASA-AL, dia 17, pela terceira fase da Copa do Brasil. No campo, Mano manterá o time que derrotou o São Paulo por 1 a 0 em um amistoso. Ainda sem reforços, o treinador preferiu não mexer no time para dar confiança aos jogadores e fazer avaliações mais precisas. O treinador relacionou 24 atletas para a viagem ao Distrito Federal..
O Coritiba está na liderança e tinha feito uma preparação na intertemporada com o objetivo de consertar os pequenos erros. Só que uma notícia acabou com toda a estrutura tática alviverde. O meia Rafinha trocou o time paranaense pelo Al-Shabab, da Arábia Saudita, abrindo uma lacuna na armação coxa-branca. O técnico Marquinhos Santos aproveitou a situação para esconder a escalação e tentar surpreender o amigo Mano Menezes.
Coritiba: sem Rafinha, que era uma referência no meio-campo, o técnico Marquinhos Santos tentou confundir a cabeça dos jornalistas e adversários. Ele confirmou que só vai realizar uma mudança no time, ao mesmo tempo que escalou o volante Gil na vaga de Rafinha. Só que o treinador também deixou uma dúvida entre Bottinelli, Everton Costa e Arthur. A tendência é que o argentino continue entre os titulares para manter o entrosamento. A provável escalação conta com Vanderlei; Victor Ferraz, Leandro Almeida, Chico e Diogo; Júnior Urso, Gil, Bottinelli, Robinho e Alex; Deivid.
Flamengo: em sua estreia oficial pelo Flamengo, Mano Menezes repete o time que levou a campo no amistoso contra o São Paulo, no sábado passado: Felipe, Léo Moura, Wallace, González e João Paulo; Cáceres, Elias, Gabriel e Paulinho, Carlos Eduardo e Marcelo Moreno.
 Postado Por:Daniel Filho de Jesus